Valdeci critica terceira falta de quórum consecutiva na Assembleia Legislativa
Pela terceira semana consecutiva, a Assembleia Legislativa não votou matérias durante a sessão plenária. Novamente, nesta terça (26), não houve quórum mínimo de 28 parlamentares e nenhuma das 19 matérias em pauta puderam ser apreciadas. Ao todo, 24 parlamentares registraram presença na sessão, sendo todos eles da base do governo. Nenhum deputado da oposição registrou […]
Em Grande Expediente, Valdeci defende valorização da FEE
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) utilizou o espaço do Grande Expediente, nesta terça-feira (19), no Plenário da Assembleia Legislativa, para homenagear os 40 anos da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE). A instituição é reconhecida pela qualidade na produção de estatísticas, de estudos e de informações socioeconômicas, pesquisa indicadores […]
Valdeci comemora: Governo propõe reajuste de 12,7% para Mínimo Regional
O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que prevê o aumento do Salário Mínimo Regional. Se aprovado no Legislativo, o reajuste de 12,727% passa a valer já para 2014. O atual valor de R$ 770,00 passaria para R$ 868,00 na menor faixa. O anúncio do novo índice […]
Lei anti-incêndio avança na Assembleia Legislativa
A tramitação do Projeto de Lei Complementar 155/2013, que revisa e aperfeiçoa a legislação de prevenção contra incêndio no Rio Grande do Sul, teve um avanço importante nesta quinta (14), na Assembleia Legislativa. Mesmo com ressalvas feitas por alguns de seus membros, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Parlamento aprovou, por unanimidade, o […]
Projeto que abona faltas de professores será apreciado na Assembleia
Na reunião do Colégio de Lideres desta terça (5), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, pediu a publicação do projeto de lei 200/2013, que prevê abono de faltas para professores e servidores durante uma série de datas entre os anos de 2008 e 2013. Encaminhado pelo governo do Estado, […]
ARTIGO | Uma lei que vale vidas
Após sofrer com as perdas irrecuperáveis da tragédia de janeiro em Santa Maria, o Rio Grande do Sul tem a oportunidade agora de produzir uma das mais avançadas legislações de segurança e de proteção contra incêndio do país. O Projeto de Lei Complementar 155/2013 – que é resultado de quatro meses de exaustivos debates e […]
Governo protocola projeto que beneficia trabalhadores do Porto de Rio Grande
O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), acompanhou a entrega do Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo que trata de direitos dos trabalhadores da Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG). O PL foi entregue pela subchefe da Casa Civil, Mari Perusso, e pelo titular da Secretaria de Administração e dos […]
Passe Livre é conquista dos estudantes gaúchos, diz Valdeci
Reivindicado pelas manifestações populares ocorridas no país, o Passe Livre Estudantil está muito próximo de se transformar em lei no Rio Grande do Sul. Nesta terça (17), por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei enviado pelo governador Tarso Genro que cria subsídio da tarifa de transporte intermunicipal para estudantes do Estado com […]
Governo entrega orçamento de R$ 51 bi à Assembleia
O Orçamento 2014 do Rio Grande do Sul está estimado em R$ 51 bilhões, 13% a mais que o do ano passado. Nesta sexta (13), os secretários estaduais do Planejamento, João Motta, e da Casa Civil, Carlos Pestana, entregaram a peça ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP). Segundo Motta, o orçamento do […]
Aprovada criação do Sistema Estadual de Cultura
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, nesta terça (10), o projeto de lei do governo do Estado que cria o Sistema Estadual de Cultura no Rio Grande do Sul. Para o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), a proposta visa aperfeiçoar a gestão e as políticas culturais e ampliar a integração […]