Deputado Valdeci destaca doação de terreno do DAER para UERGS

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto do governo do Estado que prevê a doação de um terreno de propriedade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) para utilização da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) em Alegrete. O terreno fica localizado no Bairro Cidade Alta e tem 2,7 mil metros […]

Aprovado projeto de lei do Orçamento 2014

O orçamento 2014 do Estado do Rio Grande do Sul está prestes a virar lei. Na noite desta quarta (11), a proposta de lei do Executivo foi aprovado por unanimidade no Parlamento Gaúcho. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), destacou a importância da decisão dos parlamentares, que votaram o projeto […]

Vereadores entregam moção de apoio a lei anti-incêndio na Assembleia

Os vereadores de Santa Maria, Luciano Guerra (PT) e Admar Pozzobom (PSDB) entregaram, nesta terça (10), uma moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar 155/2013, que revisa e aperfeiçoa a legislação de prevenção contra incêndio no Estado, ao presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP). Acompanhados dos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom […]

A pedido da base, governo retira projeto sobre RPVs

Atendendo pedido dos deputados da base aliada, dos sindicatos de servidores públicos e da OAB-RS, o governo do Estado retirou o projeto de lei 365/2013, que modifica o procedimento para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) devidas pelo Estado, da pauta da Assembleia Legislativa . O pedido de retirada foi feito formalmente, nesta […]

Valdeci comemora aprovação de projeto que fortalece EGR

Com 25 votos favoráveis e 22 contrários, os deputados estaduais aprovaram, nesta terça (3), no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que permite o aporte de até R$ 30 milhões na Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). A aprovação permitirá a realização de uma série de obras e melhorias, como construção de rotatórias, passarelas, […]

ARTIGO | O Parlamento precisa votar

Mesmo repleto de projetos de interesse imediato da sociedade gaúcha e reconhecido como o espaço dos grandes debates do Estado, o plenário do Parlamento gaúcho nada votou e pouco debateu nas últimas três semanas. O mês de novembro vai acabar em questão de dias e nenhuma matéria sequer foi aprovada ou desaprovada pelos deputados estaduais. […]