A Central de Licitações do governo do estado divulgou a lista das cooperativas de produtores da agricultura familiar gaúcha habilitadas a fornecer os kits de alimentos que serão distribuídos às populações socialmente vulneráveis em todo o estado. Serão mais de 75 mil kits, que foram adquiridos a partir da articulação do Movimento Rio Grande Contra a Fome feita junto à Assembleia Legislativa, que destinou R$ 20 milhões de seu orçamento para a concretização da proposta. “Difícil descrever a alegria com esse resultado e com o início da entrega, pois quem tem fome tem pressa. Mas por se tratar da utilização de recursos públicos, somos obrigados a seguir uma série de trâmites burocráticos para garantir a transparência e a lisura do processo, e isso está mais do que correto”, avaliou o deputado Valdeci Oliveira, que lançou o Movimento, que reúne todos os Poderes do estado e diversas entidades e organizações da sociedade civil, no segundo semestre de 2022, ano em que ocupou a cadeira de presidente do Legislativo estadual. Ao final da sua gestão, em janeiro do ano passado, o parlamentar assegurou, com o aval da Mesa Diretora da Assembleia, a destinação dos recursos. E, em um trabalho conjunto com a Secretaria Estadual de Assistência Social, foi garantida a execução desta verba e a definição da compra dos alimentos junto à agricultura familiar gaúcha. “Foi uma parceria que deu muito certo. Todos trabalharam e se envolveram para que esse momento chegasse. Agora é arregaçar as mangas e fazer com que os alimentos cheguem na ponta, atendam às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em uma mesma iniciativa, estamos atuando junto aos agricultores familiares, que sofreram tanto com os recorrentes períodos de estiagem como com o excesso de chuvas, e apoiando quem vive em situação de insegurança alimentar”, acrescentou Valdeci, lembrando que, no RS, mais de 1,2 milhão de famílias encontram-se nesse cenário.
A execução operacional da compra e distribuição dos kits junto às cooperativas ficou a cargo da Secretaria Estadual de Assistência Social, que gerencia o Fundo Estadual da Assistência Social. As cooperativas habilitadas no processo são: Central Metropolitana de Cooperativas da Agricultura Familiar; Cooperativa de Produção e Consumo Familiar – Nossa Terra; Central de Cooperativas da Agricultura Familiar – UNICENTRAL; e Cooperativa Central da Agricultura Familiar Ltda – UNICOOPER.
Neste mês ainda, serão definidas e habilitadas as entidades responsáveis por fazer a entrega das cestas nas diferentes regiões gaúchas. A distribuição dos alimentos começará na sequência, em sete etapas – durante todo o primeiro semestre de 2024 – nas nove “Regiões Funcionais” do estado, abrangendo todos os municípios gaúchos, com a entrega de 10,8 mil kits mensais, totalizando 75.881 cestas de alimentos. Cada uma das nove ‘Regiões Funcionais’ possui sede em um município referência. São eles: Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Capão da Canoas, Pelotas, Uruguaiana, Santa Rosa, Santa Maria e Passo Fundo.
Os kits montados pelas cooperativas são formados por 1 kg de açúcar mascavo, 5 kg de arroz polido orgânico, 5 kg de arroz integral orgânico, 1 pacote de biscoito colonial de 500g, 2 kg de farinha de milho, 2 kg de farinha de trigo, 3 kg de feijão, 2 kg de leite em pó e 1 kg de macarrão, perfazendo 21,5 Kg de alimentos não perecíveis. Os Kits serão entregues em sacola ou fardo individual, lacrada com fita adesiva, na forma de “cestas básicas”, em material resistente que permita o manuseio sem o rompimento da embalagem. Os produtos deverão conter a data de fabricação e o prazo de validade e possuir, na data da entrega, prazo de vencimento com no mínimo 80% (oitenta por cento) da validade total especificada pelo fabricante. “Queremos um dia não precisar fazer esse tipo de ação, mas enquanto a fome continuar presente nos lares gaúchos, enquanto a insegurança alimentar continuar a ser essa espécie de fantasma a assustar milhares de pessoas, não podemos nos dar ao luxo de ficarmos de braços cruzados”, avalia Valdeci.