Governador sanciona nova legislação anti-incêndio

Em um ato realizado no seu próprio gabinete, no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro sancionou, no final da manhã desta quinta (26), a nova legislação anti-incêndio do Rio Grande do Sul. Elaborada por uma Comissão Especial da Assembleia Legislativa, a lei prevê mais rigor e mais clareza nas atribuições previstas nas normas de proteção […]

Aprovada nova legislação anti-incêndio no RS

  Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei complementar 155/2013, que aperfeiçoa a legislação de prevenção e proteção contra incêndio no Estado. A votação ocorreu na noite desta quarta (11), em sessão plenária extraordinária. Antes do projeto ser votado, os deputados Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB), entre outros parlamentares, foram […]

Vereadores entregam moção de apoio a lei anti-incêndio na Assembleia

Os vereadores de Santa Maria, Luciano Guerra (PT) e Admar Pozzobom (PSDB) entregaram, nesta terça (10), uma moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar 155/2013, que revisa e aperfeiçoa a legislação de prevenção contra incêndio no Estado, ao presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP). Acompanhados dos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom […]

Lei anti-incêndio avança na Assembleia Legislativa

A tramitação do Projeto de Lei Complementar 155/2013, que revisa e aperfeiçoa a legislação de prevenção contra incêndio no Rio Grande do Sul, teve um avanço importante nesta quinta (14), na Assembleia Legislativa. Mesmo com ressalvas feitas por alguns de seus membros, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Parlamento aprovou, por unanimidade, o […]

Valdeci defende projeto que revisa lei anti-incêndio

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) é favorável que seja agilizada a votação do projeto de lei complementar 155/2013, que estabelece normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios no Rio Grande do Sul. O projeto – elaborado por uma Comissão Especial da Assembleia Legislativa – é uma resposta às lacunas existentes na legislação de […]

Valdeci agradece ministro por apoio na tragédia de Santa Maria

Mesmo em meio a uma tumultuada agenda de compromissos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu, em Brasília, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e o vereador Luciano Guerra (PT) na terça (9). Valdeci e Guerra agradeceram Padilha pelo apoio imediato que as equipes do ministério da Saúde e do governo federal prestaram a Santa […]

Valdeci apoia aperfeiçoamento da legislação de prevenção a incêndios

A Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio, que é integrada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), promoveu a sexta audiência pública do órgão técnico na noite de segunda (1), na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) da Assembleia Legislativa. O convidado desta vez foi o comandante do Corpo de Bombeiros de Porto […]

Comissão de Representação Externa sobre incêndio em SM entrega relatório final

Os integrantes da Comissão de Representação Externa sobre o acidente ocorrido em Santa Maria entregaram, no início da tarde dessa quarta-feira (20), o relatório do órgão técnico ao presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP). O documento deve ser encaminhado ao Poder Executivo, à Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis Contra Incêndio, à […]