As causas e as consequências do incêndio na boate Kiss em Santa Maria serão alvo de duas comissões legislativas no Parlamento Gaúcho. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia, Pedro Westphalen, em entrevista coletiva realizada nesta terça (5), antes do início da primeira sessão plenária de 2013. Conforme o presidente, será aberta uma Comissão de Representação Externa para acompanhar a investigação sobre as causas do incêndio. A comissão terá cinco membros e , conforme o presidente do Parlamento, os deputados Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB) deverão integrar o grupo por serem naturais de Santa Maria.
A Assembleia Legislativa propôs ainda criação de uma Comissão Especial que terá o papel de mapear as deficiências existentes na legislação de prevenção a incêndios e de elaborar um Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico. A abertura desta segunda comissão atende recomendação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RS) e também reforça as ações dos deputados Valdeci Oliveira e Adão Villaverde (PT), que já protocolaram projetos de lei prevendo mudanças nas normas, decretos e leis do setor. “Há muitas brechas na legislação que têm de ser corrigidas para que não tenhamos que chorar tanto como estamos chorando com o drama de Santa Maria. O Legislativo cumpre seu papel ao dar uma atenção muito forte ao tema”, afirmou Valdeci.
Para serem criadas oficialmente as duas comissões têm de ser aprovadas em plenário, o que deverá ocorrer na sessão da semana que vem. “Não tenho dúvidas que todas as bancadas serão sensíveis”, reforçou Valdeci.
Pronunciamento – Também na sessão legislativa após o recesso parlamentar, nesta terça (5), o deputado Valdeci Oliveira, em nome da bancada do PT, ocupou espaço de liderança para fazer pronunciamento sobre a tragédia na boate Kiss. Pediu a responsabilização dos culpados, apoio às famílias que perderam parentes e muita oração pelos feridos que lutam pelas vida nos hospitais de Santa Maria e do Rio Grande. “Santa Maria caiu, mas vai se levantar”, disse Valdeci.
Projeto – Na sexta (1º de fevereiro), Valdeci protocolou na Assembleia um projeto de lei que visa introduzir alterações na legislação sobre prevenção de incêndios. A principal medida sugerida na norma é que os estabelecimentos só possam entrar em funcionamento com alvará de funcionamento municipal após a efetiva aprovação e a correta implementação do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI).
Texto e foto: Tiago Dias