Governador sanciona nova legislação anti-incêndio

Em um ato realizado no seu próprio gabinete, no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro sancionou, no final da manhã desta quinta (26), a nova legislação anti-incêndio do Rio Grande do Sul. Elaborada por uma Comissão Especial da Assembleia Legislativa, a lei prevê mais rigor e mais clareza nas atribuições previstas nas normas de proteção […]

Aprovada nova legislação anti-incêndio no RS

  Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei complementar 155/2013, que aperfeiçoa a legislação de prevenção e proteção contra incêndio no Estado. A votação ocorreu na noite desta quarta (11), em sessão plenária extraordinária. Antes do projeto ser votado, os deputados Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB), entre outros parlamentares, foram […]

Vereadores entregam moção de apoio a lei anti-incêndio na Assembleia

Os vereadores de Santa Maria, Luciano Guerra (PT) e Admar Pozzobom (PSDB) entregaram, nesta terça (10), uma moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar 155/2013, que revisa e aperfeiçoa a legislação de prevenção contra incêndio no Estado, ao presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP). Acompanhados dos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom […]

Lei anti-incêndio avança na Assembleia Legislativa

A tramitação do Projeto de Lei Complementar 155/2013, que revisa e aperfeiçoa a legislação de prevenção contra incêndio no Rio Grande do Sul, teve um avanço importante nesta quinta (14), na Assembleia Legislativa. Mesmo com ressalvas feitas por alguns de seus membros, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Parlamento aprovou, por unanimidade, o […]

Assembleia Legislativa aprova relatório e anteprojeto de nova legislação contra incêndio

O relatório e o anteprojeto de lei que tornam mais rigorosa e mais clara a legislação de prevenção e proteção contra incêndios foram aprovados por unanimidade, nesta segunda (10), pela Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa após a tragédia da boate Kiss. Membro titular da Comissão, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), lembrou dos familiares […]

Assembleia ouve bombeiros e vereadores sobre prevenção a incêndio

Deputados, oficiais do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul e Ijuí e vereadores de Santa Maria acompanharam a audiência pública da Comissão Especial que revisa a legislação estadual de proteção e prevenção a incêndio, nesta segunda (20), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Na atividade, o presidente da Comissão, deputado […]

Comissão Especial apresenta balanço sobre prevenção a incêndio

A nova legislação de proteção contra incêndios no RS vai ser mais clara quanto às responsabilidades e mais severa acerca da fiscalização e sanções do que a lei que vigora desde 1997 no estado. Estas foram, em resumo, as informações do balanço parcial do trabalho da Comissão Especial de revisão e atualização da legislação, apresentado […]

Valdeci apoia aperfeiçoamento da legislação de prevenção a incêndios

A Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio, que é integrada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), promoveu a sexta audiência pública do órgão técnico na noite de segunda (1), na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) da Assembleia Legislativa. O convidado desta vez foi o comandante do Corpo de Bombeiros de Porto […]

Engenheiros defendem inovações na prevenção a incêndios

A quarta audiência pública da Comissão Especial criada para atualizar a legislação de proteção contra incêndios reuniu, na noite de segunda-feira (18), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, dois especialistas brasileiros da Sociedade de Engenharia do RS (SERGS), João Daniel Xavier Nunes e Cláudio Alberto Hanssen, e o engenheiro norte-americano Russ Fleming, que acompanhou os trabalhos […]