Governador sanciona nova legislação anti-incêndio
Em um ato realizado no seu próprio gabinete, no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro sancionou, no final da manhã desta quinta (26), a nova legislação anti-incêndio do Rio Grande do Sul. Elaborada por uma Comissão Especial da Assembleia Legislativa, a lei prevê mais rigor e mais clareza nas atribuições previstas nas normas de proteção […]
Vereadores entregam moção de apoio a lei anti-incêndio na Assembleia
Os vereadores de Santa Maria, Luciano Guerra (PT) e Admar Pozzobom (PSDB) entregaram, nesta terça (10), uma moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar 155/2013, que revisa e aperfeiçoa a legislação de prevenção contra incêndio no Estado, ao presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP). Acompanhados dos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom […]
DCE vai colaborar na alteração das leis de prevenção a incêndios
O deputado Valdeci Oliveira (PT) se reuniu, nesta quinta (14), em Santa Maria, com o membro da direção do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal (UFSM), José Luis Zasso. No encontro, Zasso pediu informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que vai revisar a legislação estadual de proteção […]
Comissões serão instrumentos para aperfeiçoarmos legislação de prevenção a incêndios, diz Valdeci
Foi aprovada, na sessão desta quarta (13), na Assembleia Legislativa, a criação de duas comissões que vão acompanhar os desdobramentos da tragédia ocorrida na boate Kiss em Santa Maria no último dia 27 de janeiro. A primeira comissão que recebeu aval dos deputados estaduais foi a de Representação Externa, que terá a responsabilidade de acompanhar […]
Valdeci integra comissões da Assembleia sobre tragédia de Santa Maria
As causas e as consequências do incêndio na boate Kiss em Santa Maria serão alvo de duas comissões legislativas no Parlamento Gaúcho. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia, Pedro Westphalen, em entrevista coletiva realizada nesta terça (5), antes do início da primeira sessão plenária de 2013. Conforme o presidente, será aberta uma Comissão […]