“Muito mais do que solidariedade e reconhecimento, se trata de algo rigorosamente necessário. Na verdade, agora é o momento de todos aqueles que aplaudem a categoria mostrarem na prática que estão do lado dessa gente que sofre e trabalha muito na linha de frente do combate ao novo coronavírus e para tratar e salvar a vida de tantos brasileiros e brasileiras”, disse o deputado Valdeci Oliveira (PT) durante a discussão e aprovação do requerimento de audiência pública proposta por sua colega Fran Somensi para debater os reflexos do projeto de Lei Federal 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que visa instituir o piso salarial nacional e a carga horária dos enfermeiros(as), técnicos e auxiliares de enfermagem. A audiência foi aprovada por unanimidade durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 16/6.
“Se trata de condições de trabalho e salário dignos a profissionais que, por conta da pandemia, têm atuado sob forte pressão e cargas horárias brutais. Além disso é uma luta de mais de 50 anos, quando a profissão foi regulamentada mas tanto a jornada quanto o piso salarial foram solenemente ignorados. Está mais do que na hora de, efetivamente, nossos congressistas fazerem justiça aprovando o projeto do senador Contarato”, avalia o deputado, que foi o proponente e coordenador no legislativo estadual da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem.
Ainda durante a reunião da CSMA, foi apresentada a moção de apoio à aprovação do PL a ser encaminhada pelo parlamento gaúcho aos presidentes da República, do Congresso Nacional e da Câmara Federal. “Um texto que tive a honra de ajudar na articulação e aprovação junto à Mesa Diretora da Assembleia e que tenho certeza será de grande valia. Esse projeto irá mostrar realmente de que lado estamos, de que lado queremos ficar e se desejamos realmente oferecer dignidade a milhares de mulheres e de homens que atuam na enfermagem brasileira”, considerou.
Por sugestão de Valdeci, também serão convidados para a audiência representantes da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), centrais sindicais, dos conselhos Estadual e Nacional de Saúde e das faculdades de enfermagem.
As imagens (pé-pandemia) são de mobilizações realizadas em Brasília/DF por piso e carga horária para a enfermagem