O deputado Valdeci Oliveira (PT) voltou a cobrar, a exemplo do que tem feito nas últimas semanas, um posicionamento efetivo por parte do estado em relação ao Hemocentro de Santa Maria. A exigência de uma resposta clara e definitiva quanto ao futuro da unidade, que é a responsável pela coleta, armazenagem e fornecimento de sangue e derivados a hospitais do município e de outros 14 que prestam atendimento a 40 cidades na Região Central do Estado, foi feita novamente nesta quarta-feira, 1/12, durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (CSMA). “Reitero a essa Comissão o envio, em nome deste colegiado, de pedido oficial de informações junto à Secretaria Estadual da Saúde acerca do Hemocentro Regional, pois até o momento ainda não se sabe quando será assinado o novo convênio entre a unidade e a Universidade Federal (UFSM), que garantirá a continuidade ampla e completa de sua atuação. Lembro que a secretária Arita Bergamann participou de uma audiência pública proposta pelo nosso mandato no mês de junho, ocasião em que afirmou que em pouco tempo esse novo convênio seria firmado. Já se passaram mais de 5 meses e nada aconteceu”, afirmou Valdeci, destacando que tal postura tem gerado muita preocupação na região.
“Quando surgiram os primeiros indicativos de que poderia haver uma redução, precarização ou até mesmo o fechamento do Hemocentro em maio passado, articulamos uma grande mobilização que incluiu a Assembleia Legislativa, a Câmara de Vereadores de Santa Maria, a imprensa regional, setores da sociedade civil, gestores públicos e profissionais de saúde das inúmeras comunidades atendidas pelos serviços do Hemocentro. E o resultado que obtivemos foi a garantia do governo de que se tratava de boatos e que a unidade continuaria com suas atividades a pleno. Mas quem atua na área ou conhece minimamente os meandros e exigências da burocracia estatal sabe que sem a formalização de um convênio tudo pode acontecer, inclusive a extinção da atividade. E nós não podemos permitir que ocorram retrocessos ou precarizações na política de sangue na Região Central do Estado”, frisa Valdeci, lembrando que a criação do Hemocentro em 2008 veio justamente para preencher uma carência muito grande que havia neste setor.
“Enquanto não obtivermos informações que assegurem a manutenção dos serviços do Hemocentro Regional continuaremos a utilizar as prerrogativas do nosso mandato parlamentar e todos os instrumentos legislativos que estão ao nosso alcance para cobrar e pressionar a Secretaria Estadual da Saúde até que uma solução definitiva seja apresentada à sociedade. Se com tudo o que passamos durante a pandemia o governo gaúcho ainda não entendeu a importância desse tipo de serviço, não sei mais o que será necessário para tal”, critica Valdeci.
HIV
Ainda na reunião do colegiado, Valdeci lembrou os demais integrantes da CSMA que 1º de dezembro marca o Dia Internacional de Luta contra a AIDS, assunto que merece muita atenção. “O Rio Grande do Sul, lamentavelmente, há mais de uma década, é o estado com maior prevalência de HIV e Aids no Brasil. O nosso estado detém uma das maiores taxas de detecção de HIC em gestantes e Porto Alegre possui o maior coeficiente de mortalidade por AIDS no Brasil, sendo 6 vezes superior à média nacional. E o que mais preocupa é que ao invés de fortalecermos as estruturas de enfrentamento à AIDS, o que se vê é desmonte atrás de desmonte. Faltam ações, políticas públicas e investimentos por parte do governo do Estado. Faço esse alerta porque o tema AIDS não pode continuar banalizado como está hoje. Faço esse alerta porque certamente experimentaremos uma piora desse quadro num futuro muito próximo, pois ontem a base de apoio do governador Eduardo Leite aprovou no parlamento estadual um projeto de “teto de gastos”, que irá limitar e congelar os recursos públicos, incluindo os direcionados à saúde”, alertou o deputado.
Enfermagem
No encontro, Valdeci também solicitou à Comissão de Saúde que esta encaminhe uma moção à bancada federal do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional solicitando o apoio dos deputados e deputadas federais gaúchos à aprovação dos projetos de lei do Piso Salarial da Enfermagem e da Jornada de 30 Horas Semanais da Enfermagem que tramitam naquela casa. “Como todos sabem aqui, essas são duas matérias fundamentais para garantir uma valorização concreta àquela que é a maior categoria profissional da saúde e que tanta contribuição tem nos oferecido nesta pandemia. Aplauso é bonito, mas o que importa mesmo é remuneração digna e jornada de trabalho decente”, pontuou.