Na sessão plenária dessa terça (11), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para debater o projeto de lei que prorroga contratos emergenciais de professores e servidores de escola no Rio Grande do Sul. Valdeci criticou duramente o governo do Estado por não chamar os aprovados nos concursos da educação realizados ainda no governo Tarso Genro, por não realizar novos concursos e por levar mais de quatro meses para encaminhar a proposta de renovação de contratos emergenciais. “Essa prorrogação de contratos que estamos votando hoje era para ser votada em dezembro. Os professores e servidores estão trabalhado irregularmente há quatro meses nas escolas, pois os contratos não foram renovados. A Casa Civil mandou essa matéria para a Assembleia no dia 10 de março, somente depois que a Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Parlamento cobrou e aprovou uma audiência pública a respeito”, denunciou.
Valdeci afirmou que, entre 2015 e 2016, mais de 12,7 mil professores deixaram a rede estadual, sendo que apenas 3,3 mil foram contratados, seja emergencialmente, seja por nomeação, o que causou um déficit de 9,3 mil professores nos últimos dois anos. “Para esse ano, o próprio governo admite que mais de 8 mil professores deverão sair da rede. Portanto, é urgente que sejam chamados todos concursados da educação e que se faça concurso público. É um tema muito grave. Sem essas medidas, os estudantes gaúchos vão sofrer graves prejuízos no processo de aprendizagem”, bradou o deputado.
O projeto de lei 19/2017, do Executivo, que regulariza a situação dos professores com contratos emergenciais, foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais nessa terça. O mesmo ocorreu com o PL 20/2017, relativo aos servidores de escola. (Texto: Tiago Machado -Foto: Vanessa Vargas)