A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta sexta-feira (10) em Santa Maria, por meio do Fórum Democrático do Desenvolvimento Regional, uma audiência pública para discutir a crise do IPE-Saúde. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores e contou com a participação do presidente do parlamento gaúcho, Valdeci Oliveira (PT), além de lideranças e servidores públicos de diversos municípios da Região Central.
O presidente do IPE, Bruno Jatene, iria se manifestar por meio virtual, mas não participou do debate, pois, momentos antes do início do encontro, recebeu a notícia de que sua esposa e filho sofreram um acidente de carro.
Descredenciamento
Responsável pelo atendimento de mais de um milhão de gaúchos, o IPE-Saúde enfrenta ameaça de descredenciamento de pelo menos 40 hospitais. Eles alegam que o reajuste do valor dos serviços prestados, anunciado pelo instituto, não compensa as perdas que vêm sofrendo e que o aporte de recursos oferecido pelo governo cobre pouco mais de 10% do total da dívida acumulada pelo estado com estes estabelecimentos.
Valdeci alertou que o impacto do descredenciamento não deverá se restringir aos usuários do IPE, mas atingir todo o sistema público de saúde do Rio Grande do Sul. “O descredenciamento poderá gerar a migração de significativa parcela da população para o SUS, que desde 2016 vem perdendo recursos e, mesmo assim, sendo pressionado por conta da pandemia”, advertiu.
O presidente do Parlamento afirmou ainda que não é possível admitir que a responsabilidade pela crise recaia sobre “aqueles que todo o mês pagam religiosamente as mensalidades”. “A saída tem que ser rigorosamente profissional. Hoje, o IPE não conta com quadro funcional para atender a demanda e troca de direção a todo o momento. Não há como dar certo. O instituto precisa ser alvo de uma política de estado e ter uma gestão profissionalizada”, defendeu.
Reclamações e críticas
A audiência foi marcada por fortes críticas ao governo do estado e à gestão do IPE. Usuários se revezaram no microfone para apontar o que consideram irregularidades, injustiças e humilhações e denunciar situações, como dificuldade para conseguir atendimento médico, cobranças “por fora” e inexistência de postos de atendimento presencial. Além disso, o temor de que o instituto seja privatizado perpassou todas as manifestações. “Tudo aponta para a privatização. Estão fazendo com o IPE o mesmo que fizeram com outras empresas públicas, ou seja, primeiro sucatearam e depois venderam”, afirmou a professora Sandra Azevedo.
O presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho da Brigada Militar (ABAMF), Clemente Corrêa, disse que os “usuários estão mendigando para serem atendidos, depois de ter contribuído a vida inteira”. “Estamos vendo uma estratégia para encaminhar para a privatização. É deprimente. Sem falar que aumentaram o PAME e o PAC em 12%, mas nosso reajuste foi uma migalha”, revelou.
Outro tema levantado foi a necessidade de realização de uma auditoria no instituto. A ideia contou com a simpatia do presidente da Assembleia, que sugeriu que o Ministério Público provocasse o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para adotar a medida.
A representante do Ministério Público, Giani Saad, detalhou as ações de mediação que vêm sendo realizadas pelo órgão e revelou que o MP “conseguiu num primeiro momento evitar a paralisação dos serviços” e agora trabalha para a reestruturação do instituto e para assegurar os direitos dos usuários.
O Fórum Democrático irá produzir um documento com a síntese de todas as manifestações realizadas durante a audiência pública para ser encaminhado à direção do IPE, Casa Civil e deputados.