Projeto sobre Uso Racional de Medicamentos avança na Assembleia
De autoria do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o projeto de lei 53/2014, que institui, no Rio Grande do Sul, a Semana Estadual
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Comissão de Constituição e Justiça
Casas da Solidariedade avança na Assembleia
Depois de passar por quatro comissões na Assembleia Legislativa, o projeto do governo do Estado que institui o Programa Casas da Solidariedade, teve
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Lei anti-incêndio avança na Assembleia Legislativa
A tramitação do Projeto de Lei Complementar 155/2013, que revisa e aperfeiçoa a legislação de prevenção contra incêndio no Rio Grande do Sul,
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Projeto que enfrenta obesidade avança na Assembleia
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 104/2013, que propõe a criação de
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