Assembleia Legislativa aprova relatório e anteprojeto de nova legislação contra incêndio

O relatório e o anteprojeto de lei que tornam mais rigorosa e mais clara a legislação de prevenção e proteção contra incêndios foram aprovados por unanimidade, nesta segunda (10), pela Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa após a tragédia da boate Kiss. Membro titular da Comissão, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), lembrou dos familiares […]

Valdeci agradece ministro por apoio na tragédia de Santa Maria

Mesmo em meio a uma tumultuada agenda de compromissos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu, em Brasília, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e o vereador Luciano Guerra (PT) na terça (9). Valdeci e Guerra agradeceram Padilha pelo apoio imediato que as equipes do ministério da Saúde e do governo federal prestaram a Santa […]

Valdeci apoia aperfeiçoamento da legislação de prevenção a incêndios

A Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio, que é integrada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), promoveu a sexta audiência pública do órgão técnico na noite de segunda (1), na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) da Assembleia Legislativa. O convidado desta vez foi o comandante do Corpo de Bombeiros de Porto […]

Comissão de Representação Externa sobre incêndio em SM entrega relatório final

Os integrantes da Comissão de Representação Externa sobre o acidente ocorrido em Santa Maria entregaram, no início da tarde dessa quarta-feira (20), o relatório do órgão técnico ao presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP). O documento deve ser encaminhado ao Poder Executivo, à Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis Contra Incêndio, à […]

DCE vai colaborar na alteração das leis de prevenção a incêndios

O deputado Valdeci Oliveira (PT) se reuniu, nesta quinta (14), em Santa Maria, com o membro da direção do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal (UFSM), José Luis Zasso. No encontro, Zasso pediu informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que vai revisar a legislação estadual de proteção […]

Familiares das vítimas da tragédia pedem justiça ao MP Estadual

Uma parte dos integrantes da Associação de Famílias das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) esteve em Porto Alegre, nesta quarta (27), para uma audiência com o Procurador Geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga, e com a Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa. Na capital gaúcha, eles entregaram […]

Na CCDH, Valdeci lembra 30º dia da tragédia

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa deu início à reunião ordinária desta semana, realizada nesta quarta-feira (27), com o registro do 30º dia da tragédia de Santa Maria. O vice-presidente da Comissão, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) participou da reunião. Os parlamentares lembraram da tragédia ocorrida na boate Kiss, em […]

Assembleia inicia audiências com especialistas na prevenção a incêndios

A Comissão Especial de revisão e atualização da legislação de segurança, prevenção e proteção contra incêndio no RS realizou sua primeira audiência pública no início da noite desta segunda-feira (25) no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O colegiado recebeu o engenheiro civil Telmo Brentano, um dos principais especialistas brasileiros sobre prevenção de incêndios. Ele foi o […]

Valdeci acompanha trabalho da Defensoria Pública na tragédia da boate Kiss

Integrante da Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa, responsável por acompanhar a investigação sobre as causas do incêndio na boate Kiss, o deputado Valdeci Oliveira (PT) acompanhou, na sexta (22), a agenda realizada por cinco parlamentares na Defensoria Pública do Estado. Lá, a comissão – também integrada pelos deputados Paulo Odone (PPS), que é […]