Na tarde desta quarta-feira (23), o presidente da Casa, deputado Valdeci Oliveira (PT), recebeu representantes de comunidades remanescentes de quilombos do RS, que apresentaram um conjunto de reivindicações nas áreas de habitação, infraestrutura, educação, saúde e alimentação.
O grupo foi composto por integrantes de comunidades quilombolas urbanas e rurais de Porto Alegre, Mostardas e Tavares e esteve acompanhado pelo deputado Zé Nunes (PT), que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais. Eles reivindicam políticas públicas e aumento do valor orçamentário direcionado às comunidades quilombolas.
Também relataram os efeitos da estiagem e do aumento de preços dos insumos para a produção de alimentos e que as comunidades não foram contempladas com o Programa Avançar, do governo do Estado. Valdeci lembrou que os atuais governos federal e estadual não têm nenhum compromisso com as comunidades quilombolas e que, infelizmente, não há possibilidade de incluir as reivindicações apresentadas na pauta de tais governos. Sugeriu que o documento também seja entregue aos pré-candidatos ao governo do Estado para que eles possam assumir o compromisso com essa pauta. O parlamentar garantiu que as demandas serão encaminhadas às autoridades competentes e que a Presidência da Casa irá colaborar no que for possível. Zé Nunes sugeriu que o presidente encaminhe ofício ao Executivo estadual registrando a entrega do documento e o descontentamento das comunidades quilombolas com as ações para mitigar os efeitos da estiagem e a ausência do setor nos programas anunciados pelo governo. Ele ainda defendeu que são necessárias políticas de Estado para as comunidades quilombolas e garantiu que as demandas apresentadas também serão trabalhadas pela Frente Parlamentar.
Confira as reivindicações:
- Habitação: arquivamento do PL 31 2015; proteção diante do avanço da especulação imobiliária nos centros urbanos; recursos para a reforma e construção de residências
- Infraestrutura: conservação de vias públicas de acesso às comunidades remanescentes de quilombo; estruturas para acomodar bens e produtos nos galpões e silos; serviços de saneamento básico; elaboração de cisternas para resguardar a escassez de chuvas; captação de energia solar; suporte para conexão à internet
- Educação: acompanhar a aplicação da Lei 10.063/03 nas escolas do ensino básico; aproximação com as instituições de ensino superior através de atividades de pesquisa e extensão; atividades de profissionalização em parceria com o Senac e a Emater, com foco na juventude quilombola
- Saúde: integrar as prefeituras municipais para constituir equipes para o acompanhamento das famílias quilombolas em contexto rural; incorporar saberes e práticas tradicionais de cura e cuidado; incluir representantes das comunidades remanescentes de quilombos nos Conselhos Municipais de Saúde
- Alimentação: apoio para a comercialização através da inclusão em feiras públicas e promoção de venda direta; mercados institucionais para escoamento da produção quilombola de alimentos; crédito subsidiado integralmente para agricultores familiares quilombolas; conservação das Sementes Crioulas; acompanhamento de serviços ATER; fomento para cozinhas solidárias para distribuição de cestas básicas