Por solicitação da presidência da ALRS, o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, esteve no parlamento estadual no final desta terça-feira (6) e apresentou um conjunto de dados do Instituto ao chefe do Legislativo gaúcho, deputado Valdeci Oliveira (PT), e aos líderes das bancadas do PT (Pepe Vargas) e do Psol (Luciana Genro), ao líder partidário do União Brasil (Dr, Thiago) e à liderança do governo (Frederico Antunes – PP). De acordo com as informações prestadas por Jatene, o panorama institucional e econômico financeiro da autarquia demonstra que da dívida de cerca de R$ 1 bilhão do órgão, metade dela está realmente em atraso (ou déficit em relação à receita) e o restante, perto de R$ 500 milhões, se configura no chamado “exigível”, quando os pagamentos superam o prazo contratual de 60 dias. Outro ponto que também chamou a atenção dos parlamentares disse respeito aos recursos humanos do IPE Saúde, que hoje conta com um quadro de 164 pessoas, entre servidores efetivos, comissionados e estagiários. O número, assim como o passivo financeiro do Instituto, foi considerado preocupante e um sinal de que a crise da autarquia também passa pelo baixo número de trabalhadores para prestar um serviço à altura das necessidades e demandas apresentadas pelos usuários do sistema de saúde estadual.
Durante a reunião, os parlamentares apresentaram ao gestor diversas críticas (e cobranças) feitas pela população e que têm chegado ao Legislativo gaúcho, como demora ou inexistência de atendimento para informações, dificuldades em conseguir consultas com médicos credenciados e para a realização de cirurgias, além do pagamento de medicações a hospitais feitas pelo IPE Saúde acima do preço estabelecido pelo Ministério da Saúde, o que estaria colaborando para os recorrentes déficits. De acordo com Bruno Jatene, essas questões estariam dentro do que apresentou como pontos relacionados ao “eixo de ajuste” que estão sendo elaborados – sendo que alguns já em prática – pela gestão como revisão do sistema de auditoria, novas diretrizes para os protocolos oncológicos, pagamento de medicamentos de forma fracionada, suspensão de credenciamento de algumas clínicas, readequação de tabelas, entre outros, como o projeto de sistema de gestão da rede credenciada.
A partir de questionamentos feitos pelo presidente da Assembleia quanto aos imóveis do Instituto que foram vendidos e aos repasse de precatórios, Jatene explicou que, no primeiro caso, o processo de ressarcimentos daqueles que já foram alienados está em andamento e que não houve perda por parte da autarquia (os que não foram vendidos continuam sendo um ativo exigível por parte do órgão). Já em relação aos precatórios, o gestor garantiu que o assunto deve ter sua conclusão apresentada nos próximos dias.
Por conta de que a maior parte do tempo dispensado à reunião foi para a demonstração e apresentação dos indicadores da autarquia (que também indicaram a estagnação das receitas em decorrência, entre questões, da falta de reajuste salarial dos servidores/contribuintes), o material, que precisará sofrer pequenos ajustes devido a alguns erros na compilação de dados, também será encaminhado a todas as lideranças partidárias para análise e conhecimento. “Esse é um assunto que, devido a sua complexidade e importância, não se esgota em apenas um encontro. A partir de uma verificação mais apurada, com o apoio, inclusive, da nossa assessoria técnica, iremos buscar os devidos esclarecimentos e, sendo necessário, mais reuniões de trabalho. De qualquer forma, a disponibilidade ao diálogo e a transparência demonstrada até aqui pela nova gestão do IPE Saúde demonstram que há espaço para a construção de alternativas. E a Assembleia Legislativa é parceira, pois defender um IPE Saúde público e eficiente e que preste realmente um serviço de qualidade aos seus segurados, que são mais de 1 milhão de gaúchos e gaúchas, é nosso compromisso”, afirmou Valdeci.
Na manhã desta quarta-feira (6), está sendo realizada, na Assembleia Legislativa, com a participação de Bruno Jatene, uma nova audiência pública para tratar do tema.