Por solicitação do deputado Valdeci Oliveira (PT), a coordenadora do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids – GAPA/RS, Carla Almeida, apresentou, nesta quarta-feira, 8/12, à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o atual cenário da Aids no estado e os principais entraves para o enfrentamento da doença. “Sofremos, neste momento, um apagamento social e político da epidemia de AIDS. É um cenário epidemiológico singular o que vivemos aqui no Rio Grande do Sul, diferentemente do contexto de outros estados brasileiros” alertou a dirigente. Segundo ela, há indicadores mostrando que a epidemia está generalizada e necessita de ações – que partam das gestões estadual e municipais – que respondam à urgência e à gravidade desse cenário, já impactado pela pandemia e pela subnotificação dos casos.
Conforme Carla, há estudos realizados por entidades da sociedade civil, com a chancela da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) mostrando que houve uma redução nos diagnósticos na ordem de 35%, assim como na assistência médica às pessoas soropositivas, na consultas e exames de rotina. Segundo a representante do Gapa, a prevalência entre gestantes na capital gaúcha chega a ser seis vezes maior que a média nacional e o coeficiente de mortalidade alcançar o mesmo patamar. “O RS é o estado com maior incidência de casos e maior número de óbitos. Apesar dos dados serem preocupantes, sabemos que eles estão abrandados pela pandemia”, destaca, classificando a Capital e a Região Metropolitana como realidades caóticas, até porque são regiões com grande concentração populacional e refletem muito a dinâmica da epidemia de Aids.
Assistência à população
Uma vez que os tratamentos atuais são muito efetivos, os indicadores são importantes para se avaliar o tipo de atendimento e acompanhamento que está sendo disponibilizado à população, pois refletem os sérios problemas na área de assistência aos doentes com HIV. “Problemas que ficam bem visíveis quando se analisa os investimentos em saúde pública feitos pelo estado, que não aplica os 12% obrigatórios há muito tempo”, frisou, ressaltando que, há pelo menos uma década, acompanha os relatórios oficiais junto ao Conselhos estadual (CES) e municipal de Saúde. “É recorrente o CES reportar a esta Casa que os investimentos mínimos não vêm sendo cumpridos. Atualmente está em 7%”, alertou, acrescentando que, segundo as próprias informações levadas pela gestão estadual à Comissão Estadual de Aids (vinculada ao CES), o governo não tem investimento específico para o enfrentamento dessa epidemia. “O que tem de repasse vem do governo federal. Uma situação bastante grave e que exige uma intervenção robusta por parte do estado. O que temos hoje são ações fragmentadas e desarticuladas”, pontuou Carla.
Plano de enfrentamento
Em uma recente audiência pública realizada sobre o tema da Aids na Assembleia Legislativa, foi feita a cobrança para que o governo estadual apresente à Assembleia Legislativa informações se há ou não um plano de enfrentamento para a epidemia de HIV/Aids no RS e quais os investimentos alocados ou previstos para isso. Das 20 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes e com contextos epidemiológicos mais complexos, 7 são gaúchas. “Pelo menos na última década, o RS vem se mantendo nos primeiros lugares tanto na incidência de casos quanto na mortalidade, o que evidencia a falta de prioridade do HIV/Aids dentro da agenda (da saúde pública). E com todo esse cenário, o estado não realizou nenhuma grande ação no dia 1º de dezembro, que marcou o Dia Mundial de Combate à Aids, para trazer o tema para o debate público” criticou, cobrando a realização de campanhas de prevenção e o engajamento permanente do Parlamento gaúcho com a temática. “É uma pauta muito importante, que precisa estar sempre incorporada”, lembrou, citando ainda o esvaziamento dos espaços de discussão por parte da gestão pública gaúcha.
“Em 2022, quando teremos a honra de presidir a Assembleia Legislativa, nós queremos, de forma coletiva e plural, ampliar o enfrentamento à Aids, colocar essa necessidade mais firmemente em debate. Esse tema merece muita atenção, conscientização e mobilização da sociedade como um todo, já que lamentavelmente o Rio Grande segue sendo o Estado com maior prevalência de HIV e Aids no Brasil. Não podemos aceitar como normais estatísticas tão graves. Aliás, não podemos encarar isso apenas como estatística. Estamos falando de vidas. E tratamento eficazes existem”, ponderou Valdeci.