A Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras formas de Discriminação debateu, nesta semana, a aplicação, no Estado, da Lei 10.639/2003, referência para a efetivação da educação antirracista no país. A atividade – realizada na quarta (7), na Assembleia Legislativa – contou com a presença do coordenador estadual do Comitê de Prevenção à Violência na Escola da Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), Alejandro Jelves, e de representantes das várias entidades, grupos e movimentos que compõem a Frente. Jelves apresentou o trabalho realizado pela SEDUC para enfrentar a prática da discriminação nas escolas e recebeu uma série de reivindicações, entre elas a ênfase na formação dos professores e a ampliação do diálogo com o movimento negro. Também foi sugerida a capacitação de servidores para atuarem nas coordenadorias regionais de educação para o combate à violência e ao bullyng de caráter racista ou homofóbico. Os membros da Frente também alertaram que os professores têm dificuldade em lidar e incidir sobre as situações de discriminação que ocorrem no cotidiano escolar. “Nesse sentido, é muito importante uma formação permanente dos professores e servidores de escola para orientá-los a como agir nessas situações. Como foi bem colocado na reunião, o silêncio diante desses fatos só reforça o preconceito“, disse o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), coordenador da Frente.
Pacto – Na próxima terça (13), às 18h30min, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, os os integrantes da Frente vão acompanhar o ato de adesão do Parlamento Gaúcho ao Pacto Gaúcho pelo Fim do Racismo Institucional. A iniciativa prevê ações conjuntas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para eliminação de práticas ou situações discriminatórias dentro das próprias instituições públicas. “O combate ao racismo institucional já é um dos enfoques da Frente e a meta é ampliar, a partir do Pacto, as proposições e ações”, salientou Valdeci. (texto e foto
: Tiago Machado)