Nesta terça-feira (6/2), o deputado estadual Valdeci Oliveira foi até à sede do Departamento de Saúde da Brigada Militar, em Porto Alegre, para dialogar sobre a possibilidade de extensão do tempo de serviço dos profissionais da saúde temporários do estado. O tema tem relação direta com o Hospital da Brigada Militar de Santa Maria, que conta com 20 servidores estaduais temporários, cujo contrato encerra no ano que vem. Na reunião, que contou – entre outros – com a presença do Coronel Régis Reche, diretor do Departamento de Saúde da BM, e da tenente-coronel Nina Budel, diretora geral do HBM de Santa Maria, Valdeci ressaltou que o trabalho da equipe de saúde do hospital santa-mariense é bastante importante e não pode sofrer descontinuidade. “Eu acompanho de perto o tema da saúde local e posso assegurar que a atuação da equipe de saúde do HBM é bastante qualificada e reconhecida pela população atendida no local”, destacou Valdeci, ao lembrar que o HBM atende os segurados do IPE Saúde.
O deputado explicou que já se reuniu com a equipe da instituição em Santa Maria e recebeu dos profissionais a reivindicação de tentar articular junto ao Executivo gaúcho a ampliação do tempo de serviço da categoria de 4 para 8 anos, como acontece, por exemplo, com os servidores de saúde temporários do Exército, da Aeronáutica e da Marinha. “Como representante da cidade e membro titular da Comissão de Saúde da Assembleia, estou à disposição para colaborar nessa mobilização, que tem como objetivo o fortalecimento da saúde”, acrescentou.
O diretor agradeceu a atenção de Valdeci para a questão e ressaltou que o Departamento é “totalmente favorável” à modificação. Inclusive, a proposta de uma nova legislação sobre os servidores militares temporários da saúde, que contempla a extensão do tempo de serviço da categoria, está sob análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE) desde 2022. “Se for aprovada essa mudança, a lei atual, que prevê o tempo máximo de 4 anos, será revogada, e, no lugar dela, entra a nova lei, que estabelece o tempo de até 8 anos”, explicou Reche.
No final da reunião, Valdeci pediu autorização para acionar a Comissão de Saúde e Meio da Assembleia Legislativa. No próximo dia 28 de fevereiro, Reche e sua equipe serão recebidos pelo colegiado de deputados e deputadas e irão explicar a importância da iniciativa. “A intenção é destravar a tramitação desse processo. A nova lei teria um custo-benefício muito favorável ao Estado. Depois da Comissão de Saúde, nós vamos tratar o assunto com as autoridades competentes do governo do Estado”, argumenta Valdeci.