O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) se transformou, nesta quinta (13), em Brasília, no porta-voz de uma reivindicação coletiva do setor educacional do Rio Grande do Sul: a alteração do artigo 64 da Lei 12.663, a conhecida Lei Geral da Copa do Mundo, que prevê que as férias escolares das redes pública e privada do país coincidam com o período de realização do evento, ou seja, de 12 de junho a 13 de julho de 2014.
A pedido da deputada Maria Formolo (PT), integrante da Comissão de Educação do Parlamento, Valdeci entregou pessoalmente ao Senador Paulo Paim (PT) um manifesto, que conta com a assinatura de 14 instituições estaduais ligadas à educação e que pede a mudança no artigo sob a alegação de que a medida é prejudicial para os estudantes e para os pais. “As mães e pais trabalhadores terão grande dificuldade em ter onde deixar os filhos. E a medida também é extremamente drástica para o Rio Grande do Sul, levando em conta que o Estado só vai sediar cinco jogos”, justifica.
Ao receber o documento, Valdeci entregou o manifesto para o senador Paulo Paim (PT), que imediatamente concordou com a reivindicação. O senador se manifestou na tribuna do Congresso sobre o problema e disse que vai ingressar com um projeto de lei prevendo esta alteração na Lei Geral da Copa. “O senador foi muito sensível ao acatar de imediato esta importante reivindicação coletiva. A Copa do Mundo é um grande evento para o Brasil, no entanto, não é necessário alterar todo o calendário escolar existente e assim causar um prejuízo para alunos e pais”, reforçou.
Para Valdeci, a mudança no texto do artigo 64 da Lei Geral da Copa é bastante simples. “Basta trocar no texto da lei a palavra deverão por poderão ajustar os calendários escolares e tudo se resolve. Ai o estabelecimento do recesso na época da Copa ficaria a critério das escolas e não uma imposição ”, explica o deputado.
Subscrevem o manifesto entregue ao senador a Assembleia Legislativa, a Comissão de Educação da Assembleia, a Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Educação e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. O documento também foi entregue aos deputados federais Paulo Pimenta e Paulo Ferreira.
Texto: Tiago Machado
Foto: Divulgação Senado