Em segundo turno e por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 232/2014, que prevê o desmembramento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. A mesma matéria, encaminhada pelo governador Tarso Genro, já havia sido aprovada em primeiro turno pelos deputados estaduais no último dia 5 de junho. Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira (PT) comemorou o apoio à iniciativa do Executivo cantando o hino riograndense no plenário do Parlamento Gaúcho, junto com os servidores que prestigiaram a sessão, realizada de manhã em função do jogo do Brasil na Copa 2014. “O governo foi sensível ao acolher uma reivindicação coletiva dos bombeiros e das entidades que representam a categoria. Aliás, as entidades elaboraram a PEC junto com a Casa Civil, através de um grupo de trabalho montado pelo Executivo em agosto de 2011. Hoje, o Parlamento, com o aval de todas as bancadas, sacramentou o avanço”, destacou.
Com a aprovação da PEC, tem andamento, a partir de agora, o cronograma de separação administrativa do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. O prazo para realização do desmembramento financeiro e patrimonial da corporação se encerra em 2 de julho de 2016. A proposta de emenda também prevê que, em até 120 dias da aprovação da PEC, o governo encaminhará ao Parlamento um projeto de lei complementar que regulamentará as mudanças. “Quando o desmembramento estiver efetivado integralmente, o Rio Grande do Sul vai contar com um Corpo de Bombeiros ainda mais apto e estruturado a proteger vidas. Muitas pessoas, há muito tempo, defendiam a desvinculação. Mas foi o atual governo que deu consequência ao clamor”, destacou Valdeci. ( texto e foto: Tiago Machado)
