Mobilização por mais segurança e policiais tem apoio de Valdeci

  Na tarde de sábado (30), ocorreu, no centro de Santa Maria, a Caminhada pela Segurança Pública. A passeata partiu da Gare da Viação Férrea e terminou na Praça Saldanha Marinho. Os manifestavam portavam faixas contra a situação de insegurança registrada no Estado e também reivindicavam a nomeação dos aprovados nos concursos da Brigada Militar, […]

Secretário anuncia novo caminhão de bombeiros para Santa Maria

O secretário estadual do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, esteve em Santa Maria, na manhã de sábado (28). Ele realizou reunião com o deputado estadual Valdeci Oliveira, (PT), o vereador Luciano Guerra (PT), os titulares da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, da Corsan, da Delegacia Regional e do Corpo de Bombeiros e com […]

Deputado Valdeci comemora aprovação definitiva da PEC que desvincula bombeiros da BM

Em segundo turno e por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 232/2014, que prevê o desmembramento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. A mesma matéria, encaminhada pelo governador Tarso Genro, já havia sido aprovada em primeiro turno pelos deputados estaduais no último dia 5 de […]

Valdeci destaca projeto que desvincula bombeiros da BM

O governo do Estado protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desvincula o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. O projeto foi entregue na Assembleia Legislativa, nesta terça (18), pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. A proposta separa administrativamente a corporação e cria mecanismos para a gestão autônoma dos recursos humanos e […]

Aprovada nova legislação anti-incêndio no RS

  Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei complementar 155/2013, que aperfeiçoa a legislação de prevenção e proteção contra incêndio no Estado. A votação ocorreu na noite desta quarta (11), em sessão plenária extraordinária. Antes do projeto ser votado, os deputados Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB), entre outros parlamentares, foram […]

Lei anti-incêndio avança na Assembleia Legislativa

A tramitação do Projeto de Lei Complementar 155/2013, que revisa e aperfeiçoa a legislação de prevenção contra incêndio no Rio Grande do Sul, teve um avanço importante nesta quinta (14), na Assembleia Legislativa. Mesmo com ressalvas feitas por alguns de seus membros, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Parlamento aprovou, por unanimidade, o […]

ARTIGO | Uma lei que vale vidas

Após sofrer com as perdas irrecuperáveis da tragédia de janeiro em Santa Maria, o Rio Grande do Sul tem a oportunidade agora de produzir uma das mais avançadas legislações de segurança e de proteção contra incêndio do país. O Projeto de Lei Complementar 155/2013 – que é resultado de quatro meses de exaustivos debates e […]

Assembleia Legislativa aprova relatório e anteprojeto de nova legislação contra incêndio

O relatório e o anteprojeto de lei que tornam mais rigorosa e mais clara a legislação de prevenção e proteção contra incêndios foram aprovados por unanimidade, nesta segunda (10), pela Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa após a tragédia da boate Kiss. Membro titular da Comissão, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), lembrou dos familiares […]