A partir de uma iniciativa construída coletivamente entre os espaços institucionais da Assembleia Legislativa (ALRS) e entidades da sociedade civil, o Parlamento estadual realizou nesta quarta-feira (8), no Salão Júlio de Castilhos, um ato em resposta à violência contra a mulher, que é a responsável por dois feminicídios por semana, em média, no RS. No começo da solenidade, foi exibido o vídeo da campanha, que será exibido nos meios de comunicação e nas mídias digitais. Além de ações em defesa da vida das mulheres e meninas, a Casa quer ouvir a população sobre o tema, através da consulta online, disponível no site da Procuradoria Especial da Mulher.
Na abertura da solenidade, o presidente da ALRS, deputado Valdeci Oliveira (PT), disse que seria bom não precisar fazer atos para continuar alertando a sociedade sobre um tema tão grave, cujos casos de feminicídio têm aumentado e ficaram ainda mais evidentes na pandemia. “É cruel perceber que uma sociedade que avançou tanto na ciência, na pesquisa, na educação, na tecnologia, ainda não avançou no respeito à vida e aos direitos das mulheres”, declarou. Valdeci lembrou que sua gestão à frente do Parlamento tem como lema ‘Menos Indiferença e Mais Igualdade’, que abarca também a questão da luta pelo fim da violência contra a mulher.
Violência e fome
O chefe do Legislativo gaúcho ainda frisou ser importante que a sociedade tenha claro que a violência contra a mulher não se dá apenas na forma física, esta de uma irracionalidade e covardia sem igual cometida pelos homens, mas também pela fome, pela desigualdade social, pela má distribuição da renda, pelos salários diferenciados para menos. “Se considerarmos a grande quantidade de mães solo, cujo sustento dos filhos fica totalmente sobre seus ombros, no atual cenário brasileiro, que aponta mais de 100 milhões de pessoas vivendo na insegurança alimentar, temos um claro indicativo de como o problema da fome atinge as mulheres, numa sociedade onde são maioria, numa sociedade onde parte considerável da população é pobre ou está abaixo da linha da pobreza”, avaliou o parlamentar. “No meu discurso de posse como presidente desta Casa, entre outros temas, avisei que a questão dos direitos da Mulher, a luta contra a violência doméstica e a busca pelo respeito óbvio não seriam tratados apenas no 8 de Março, mas sim todo o ano, numa luta permanente. E não somente por esta presidência, mas em conjunto, em parceria com os demais espaços institucionais da Assembleia, como a Procuradoria da Mulher, a Força-tarefa de Combate aos Feminicídios, o Movimento He for She, o Fórum Democrático e a Superintendência de Comunicação”, enumerou Valdeci.
Retrocessos
Ariane Leitão, coordenadora da Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios, ligada à Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, apresentou um resumo do trabalho realizado pelo órgão, mostrando o crescimento dos feminicídios no RS, que podem ser explicados pelo desmonte permanente da Rede Lilás, o fechamento do Centro de Referência Estadual da Mulher, a não realização de eleição para o Conselho Estadual da Mulher, o sucateamento e fechamento de Centros de Referências Municipais da Mulher, a ausência de rede de abrigamento e acolhimento às mulheres e seus dependentes vítimas de violência, a ausência e corte de orçamento público para políticas públicas, entre outros retrocessos.
A integrante do Levante Feminista contra o Feminicídio, Télia Negrão, lembrou que o Brasil é o 5º país do mundo mais perigoso para as mulheres, com média de 1,3 mil mortes ao ano. No RS, na última década, 961 delas foram vítimas de feminicídio. Já o coordenador do Comitê Gaúcho Impulsor HeForShe, deputado Edegar Pretto (PT), afirmou ter aprendido com as mulheres o papel dos homens nessa luta, que não é o de substituí-las. “Normalmente os homens escolhem o caminho mais cômodo, não participam, não opinam e não mudam. E a sociedade segue sendo injusta para as mulheres”, explicou, lembrando de sua gestão à frente da ALRS, em 2017, quando a Instituição fez a adesão ao programa da ONU. “Depois daquele ano, esta é a primeira vez que a Casa faz uma ação voltada a essa temática”. destacou Pretto.
Websérie
A procuradora especial da Mulher, deputada Sofia Cavedon (PT), avaliou o ato como um reconhecimento que o Parlamento gaúcho faz aos relatórios da Força-tarefa e do Levante Feminista ao dar visibilidade a esse trabalho. “Nossa mobilização agora é que esse trabalho também chegue aos demais poderes do Estado”, registrou. Também se manifestaram a representante do Fórum Estadual de Mulheres Fabiane Dutra Oliveira e, de forma virtual, a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) e a atriz Deborah Finocchiaro, produtora e diretora, junto com Beto Cassol, da websérie Confessionário – Relatos de Casa, que será exibida pela TV Assembleia. Para isso, ao final do ato, foi assinado por Valdeci um termo de cooperação entre a ALRS e os produtores da série.
Ainda participaram da atividade as deputadas Stela Farias (PT), Luciana Genro (PSOL) e Franciane Bayer (Republicanos), além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, governo estadual, Judiciário, vereadoras de Porto Alegre e de São José dos Ausentes, Unipampa, Câmara de Deputados da Argentina, além entidades representativas das mulheres e de movimentos sociais, entre outras.