Foram aprovadas quatro audiências públicas durante a reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (11). O deputado e presidente da Comissão, Valdeci Oliveira (PT), apresentou todos os pedidos. Um dos requerimentos prevê a discussão da política de saúde mental do Rio Grande do Sul nos próximos quatro anos. O deputado quer colocar em pauta os atendimentos em psiquiatria e o funcionamento de casas de serviços terapêuticos. Ainda não há data definida.
Valdeci também propôs o debate sobre a defesa da liberdade de cultos de matriz africana, tendo como base o Estatuto da Igualdade Racial. Será dia 24 de março, às 18h, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Nos dias 24, 25 e 26 de março, inclusive, os povos de terreiros montarão vigília na Praça Marechal Deodoro, em frente à Assembleia, a fim de pressionar para que o projeto de lei 21/2015, que proíbe a sacralização de animais em rituais religiosos, não seja aprovado.
Valdeci também propôs audiência pública para que a Secretaria da Saúde do RS apresente o relatório detalhado da prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2014. Conforme o deputado, é importante que a Comissão tenha acesso a esses dados para planejar as ações de 2015. A data será acordada após reunião do deputado com o secretário da Saúde, João Gabbardo.
Outro requerimento aprovado autoriza realização de debate sobre os desafios da cadeia produtiva da apicultura gaúcha. O setor reivindica, entre outras questões, assistência técnica especializada, capacitação profissional e investimentos em pesquisa. A data e o local serão definidos nos próximos dias.
Texto e foto
: Patrícia Lemos