A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, tradicional casa dos grandes debates gaúchos e instituição democrática que mescla e aglutina a maior parte das visões políticas do Estado, sedia, a partir de agora, um novo espaço de lutas e de discussão pela promoção da igualdade. De cunho pluri e suprapartidário, a Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras formas de discriminação nasceu com o aval da ampla maioria dos parlamentares, das mais distintas bancadas, que subscreveu o requerimento de criação desse grupo de trabalho. Isso demonstra o comprometimento do Parlamento com a causa e mostra que o combate à opressão é capaz de unir ideologias e partidos.
O movimento também surge com o apoio social: mais de 20 entidades ligadas à área dos Direitos Humanos assinaram, através de seus representantes legais, a ata de fundação do grupo e vão participar da série de atividades que serão desenvolvidas daqui para frente e que serão definidas coletivamente. No entanto, antes mesmo da primeira reunião formal, é necessário fazer uma demarcação: os trabalhos que se sucederão não terão como norte o revanchismo ou a disputa com as instituições e grupos que já militam contra a discriminação há muito tempo. A Frente vem para somar e para reafirmar a promoção da paz, a democracia e os princípios da equidade, todos expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
De certa forma, a própria iniciativa já é um alerta. Se este fórum precisa ser constituído, é porque temas absolutamente retrógrados, como a opressão e a segregação, ganham multiplicadores em pleno século 21 e em pleno civilizado Rio Grande do Sul. Por isso, será uma missão inadiável ouvir e fortalecer a denúncia de quem sente ou sofre o preconceito, até porque a maioria dos casos de discriminação, por vitimar a base da pirâmide social, ainda, infelizmente, permanece invisível.
Longe de almejar soluções imediatas diante de uma chaga cultural, estrutural e até institucional, é viável e possível que a Frente, junto com as entidades e movimentos organizados, incentive a cultura do respeito às pessoas. Não é difícil entender e respeitar as pessoas como elas são e não como nós gostaríamos que elas fossem. Quem respeita o outro e a sociedade que vive, não fura fila, não desvia recursos públicos e não sonega impostos, mas também não segrega, não agride e não ofende alguém por ser diferente.
Artigo publicado no jornal Zero Hora desta terça (29).
*Deputado estadual (PT) e coordenador da Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e a Discriminação