O deputado estadual Valdeci Oliveira comemorou a aprovação, na noite de quarta (5), em Brasília, do projeto de lei enviado pela presidenta Dilma Rousseff ao Senado Federal que muda o indexador da dívida dos estados com a União. A matéria beneficia diretamente o Rio Grande do Sul, uma vez que a modificação aprovada pelos senadores reduz para cerca de R$ 15 bilhões o estoque devido até 2028 e reabre a possibilidade do Estado contrair financiamentos. O governador Tarso Genro empenhou-se pessoalmente na aprovação do texto e acompanhou a votação no plenário do Senado. “Estão de parabéns o povo gaúcho e, de forma muito especial, o governador Tarso Genro. Ele foi incansável nesta batalha. Sempre demonstrou confiança na aprovação e conseguiu realizar uma articulação poderosa em torno do tema, unindo lideranças de todos os partidos e também de fora deles para viabilizar uma ação que abre um novo cenário de desenvolvimento para os gaúchos e gaúchas. Nem a perda da eleição diminuiu a dedicação do governador. Entre tantas conquistas e avanços produzidos pelo governo Tarso, esse talvez seja o mais simbólico para o futuro”, afirmou Valdeci, que é líder do governo no Parlamento Gaúcho.
O Projeto de Lei Complementar 99/2013 modifica os encargos da dívida refinanciada com a União, altera o indexador, substituindo o IGP-DI (da Fundação Getúlio Vargas) para o IPCA (do IBGE), e reduz os juros da dívida, de 6% ao ano para 4% ao ano, com possibilidade de redução caso a taxa Selic seja inferior ao IPCA acrescido de 4% dos juros. O texto é retroativo a janeiro de 2013.
Conforme o secretário estadual da Fazenda Odir Tonollier, com a aprovação no Senado, o Estado poderá economizar cerca de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões do total da dívida com a União. O projeto também abre a possibilidade de contratação de financiamentos na ordem de R$ 3 bilhões já em 2015. “ É uma grande conquista para o Rio Grande. É um grande avanço para a discussão de um novo Pacto Federativo no país”, afirmou o governador Tarso Genro após a aprovação do projeto no Congresso.