Inclusão do feminicídio no Código Penal tem a defesa de Valdeci

Apoiador das políticas públicas para o enfrentamento da violência e da discriminação contra a mulher, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) comemorou a decisão tomada pelo Senado Federal, na quarta (17), de incluir o feminicídio no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Com isso, a projeto de lei segue agora para apreciação […]

Redução da dívida do RS é mais uma conquista do governo Tarso Genro, diz Valdeci

O deputado estadual Valdeci Oliveira comemorou a aprovação, na noite de quarta (5), em Brasília, do projeto de lei enviado pela presidenta Dilma Rousseff ao Senado Federal que muda o indexador da dívida dos estados com a União. A matéria beneficia diretamente o Rio Grande do Sul, uma vez que a modificação aprovada pelos senadores […]