Casas da Solidariedade avança na Assembleia

Valdeci defendeu aprovação do seu relatório sobre Casas da Solidariedade na Comissão de Direitos Humanos
Valdeci defendeu aprovação do seu relatório sobre Casas da Solidariedade na Comissão de Direitos Humanos

Valdeci defendeu aprovação do seu relatório sobre Casas da Solidariedade na Comissão de Direitos Humanos

Depois de passar por quatro comissões na Assembleia Legislativa, o projeto do governo do Estado que institui o Programa Casas da Solidariedade, teve seu relatório aprovado na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), na quarta (5). Agora, a proposta do Executivo deverá seguir para votação no plenário do Parlamento. Relator do projeto na CCDH, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), está otimista para a apreciação da proposta ainda em 2014. “É um projeto de natureza social. Vai permitir que pacientes em tratamento de saúde fora do seu domicílio tenham um local seguro e qualificado para se hospedar junto com um acompanhante. Muitas pessoas não têm condições financeiras para pagar uma diária de hotel ou de pousada”, justificou.

Tramitação Antes da CCDH, a proposta tramitou e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Comissão de Assuntos Municipais e Comissão de Segurança e Serviços Públicos. O projeto prevê que execução do programa poderá será feita por meio de convênios com órgãos e entidades públicos, em especial com municípios e consórcios de municípios, e também com entidades privadas.

Texto e foto: Tiago Dias