Projeto sobre Uso Racional de Medicamentos avança na Assembleia
De autoria do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o projeto de lei 53/2014, que institui, no Rio Grande do Sul, a Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos, deve ser votado nas próximas semanas, no plenário da Assembleia Legislativa. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça (18). O […]
Casas da Solidariedade avança na Assembleia
Depois de passar por quatro comissões na Assembleia Legislativa, o projeto do governo do Estado que institui o Programa Casas da Solidariedade, teve seu relatório aprovado na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), na quarta (5). Agora, a proposta do Executivo deverá seguir para votação no plenário do Parlamento. Relator do projeto na CCDH, […]
Lei anti-incêndio avança na Assembleia Legislativa
A tramitação do Projeto de Lei Complementar 155/2013, que revisa e aperfeiçoa a legislação de prevenção contra incêndio no Rio Grande do Sul, teve um avanço importante nesta quinta (14), na Assembleia Legislativa. Mesmo com ressalvas feitas por alguns de seus membros, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Parlamento aprovou, por unanimidade, o […]
Projeto que enfrenta obesidade avança na Assembleia
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 104/2013, que propõe a criação de uma política estadual de atenção integral a pessoas com diagnóstico de obesidade e sobrepeso. Proposto pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) neste ano, o projeto prevê diretrizes para ampliar as ações de […]