Em uma sessão solene mista (presencial e virtual) em razão dos protocolos de prevenção à Covid-19, o deputado Valdeci Oliveira tomou posse, na manhã desta quarta-feira (3/2), como 1º secretário da Mesa Diretora do Parlamento gaúcho. A partir de agora, Valdeci integra o grupo de deputados e deputadas que estarão à frente da direção da Assembleia Legislativa no biênio 2021/2022 e cuja presidência será exercida por Gabriel Souza (MDB) em substituição a Ernani Polo (PP). “É a consolidação de um acordo político cuja a essência é a gestão compartilhada, com todos e todas tendo voz e vez na participação dos rumos não só políticos, mas também administrativos do Parlamento gaúcho. É uma grande honra e uma grande responsabilidade que exercerei com afinco e dedicação”, declarou Valdeci.
A função de 1o secretário será exercida até fevereiro do ano que vem, quando ele assumirá o cargo de presidente da Assembleia Legislativa. “Essa tarefa será um importante preparo para os desafios que virão pela frente. E vou aproveitar o espaço e a oportunidade para reforçar e consolidar a luta pela vacinação a toda a população, a instituição de uma política de renda emergencial enquanto durar a pandemia e fortalecer a democracia, a transparência das informações e a participação popular em todos as instâncias públicas. Essa é uma caminhada coletiva, construída a muitas mãos”, afirma.
Compete à Mesa Diretora dirigir os trabalhos administrativos e representar a Assembleia ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente. Já à 1º secretaria cabe autorizar e fiscalizar atos realizados pelos gabinetes como diárias, passagens áreas, indenização veicular e cotas administrativas, além do acompanhamento de departamentos legislativos.
Valdeci, que está em seu terceiro mandato como deputado e integra como membro efetivo as Comissões de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA), Assuntos Municipais (CAM) e de Defesa do Consumidor e Participação Popular da Assembleia, vê o novo desafio também como uma obrigação de quem quer que seja que venha a ser eleito para algum tipo de mandato. ” Um mandato legislativo tem hora para começar e terminar e não é e nunca deve ser visto como uma propriedade do eleito, ele é da sociedade”, acredita.
O parlamentar destacou ainda a defesa da retomada de discussões importantes, como o desenvolvimento sustentável do estado, a união entre os poderes no combate à pandemia e a busca de consensos para a retomada econômica e geração de trabalho e renda. “O parlamento gaúcho sempre teve um papel preponderante nos rumos do Rio Grande do Sul. E neste momento, principalmente, temos que eleger a vida, a ciência, o diálogo e a solidariedade como elementos vitais. E a garantia de uma renda emergencial aos mais vulneráveis não pode ficar de fora deste debate”, avaliou Valdeci, que na próxima sexta-feira (5) tem agendado uma reunião como o governador Eduardo Leite e secretários da Fazenda e da Assistência Social para tratar do tema.
A Assembleia Legislativa gaúcha é uma das poucas no país que atua administrativamente de forma compartilhada. Durante os quatro anos de cada legislatura, as quatro maiores bancadas eleitas exercem, cada uma e em forma de rodízio, a presidência por um ano. Os demais partidos também participam, de forma proporcional, dos demais espaços de atuação, como as Comissões. Neste ano, a presidência será exercida pelo deputado Gabriel Souza (MDB). Em 2019 e 2020, respectivamente, o posto foi ocupado pelos parlamentares Luis Augusto Lara (PTB) e Ernani Polo (PP).
Presenças
Apesar do público presencial reduzido, por conta das normas de segurança, participaram da solenidade o governador Eduardo Leite, os ex-governadores José Ivo Sartori e Germano Rigotto, além de representantes da Câmara dos Deputados, Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública, da prefeitura e da Câmara Municipal de Porto Alegre, Comando Militar do Sul, 5º Distrito Naval, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho Procuradoria-Geral, Tribunal de Contas e outras autoridades.
Composição da Mesa Diretora (2021/2022):
Titulares:
Presidente: Dep. Gabriel Souza (MDB)
Primeira Vice-Presidente: Dep. Kelly Moraes (PTB)
Segundo Vice-Presidente: Dep. Luiz Marenco (PDT)
Primeiro Secretário: Dep. Valdeci Oliveira (PT)
Segundo Secretário: Dep. Ernani Polo (PP)
Terceira Secretária: Dep. Franciane Bayer (PSB)
Quarta Secretária: Dep. Zilá Breitenbach (PSDB)
Suplência:
1ª Suplente de Secretária: Patricia Alba (MDB)
2° Suplente de Secretário: Dep. Airton Lima (PL)
3° Suplente de Secretário: Dep. Sergio Peres (REPUBLICANOS)
4° Suplente de Secretário: Jeferson Fernandes (PT)
