O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) quer acelerar a adoção de medidas antirracismo na Assembleia Legislativa. Nesta quinta (13), ao ocupar o espaço do Grande Expediente do Parlamento Gaúcho, Valdeci reivindicou ao presidente do Legislativo gaúcho, Gilmar Sossella, que crie, ainda na sua gestão, um comitê ligado à presidência para tratar exclusivamente da implantação das ações previstas no Pacto Gaúcho pelo Fim do Racismo Institucional. O Pacto foi assinado por Sossella em março deste ano e também tem como signatários os poderes Executivo e Judiciário. Entre as ações previstas pelo Pacto, está o estímulo ao ingresso de pessoas negras nos quadros de pessoal das instituições públicas, seja no quadro permanente, nos cargos em comissão e nas vagas para estagiários. “Temos de avançar nas ações afirmativas para que as oportunidades sejam oferecidas a todos. A Assembleia Legislativa, pela sua característica de pluralidade política, tem que, além de cumprir o Pacto de forma concreta, ser uma referência no enfrentamento ao racismo institucional”, esclareceu.
Conforme Valdeci, na próxima reunião da Frente Parlamentar Contra o Racismo, a Homofobia e a Discriminação, será elaborado um ofício que manifestará esta posição. O documento, que será assinado por todas as instituições e entidades representadas no órgão parlamentar, será entregue, posteriormente, a Sossella. “Ou tomamos medidas concretas, ou seremos atropelados pelo discriminação”, afirmou.
Consciência Negra – Durante o Grande Expediente alusivo ao Mês da Consciência Negra, Valdeci recuperou a trajetória de ícones do movimento negro, como Zumbi dos Palmares, Dandara dos Palmares, Ganga Zumba, Lélia Gonzales, Nelson Mandela, Oliveira Silveira, Sarai, entre outros. Também defendeu a continuidade das políticas públicas afirmativas, como os Programas Brasil Quilombola e Pro-Uni. O deputado também demonstrou preocupação com a violência praticada contra a juventude, e, em especial, contra a juventude negra. “Os jovens negros do sexo masculino que vivem nas periferias das cidades viraram alvos frequentes de casos de homicídios, segundo as estatísticas policiais. É fundamental que o Rio Grande do Sul avance na implantação do Programa Juventude Viva do governo federal, que combate frontalmente, pela inclusão e pela oferta de espaços públicos de convivência, essa realidade”, acrescentou.
Repúdio – Valdeci também salientou o papel cumprido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), criada no governo do presidente Lula e mantida pela presidenta Dilma, e, novamente, repudiou as declarações feitas, neste ano, pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP), que, durante um discurso multiplicado nas redes sociais, rotulou quilombolas, índios, trabalhadores sem-terra e homossexuais de “gente que não presta”. “O politizado e desenvolvido Rio Grande do Sul deveria ser repulsivo e não um terreno fértil para esse tipo de manifestações”, argumentou. (texto:Tiago Machado. Foto: Tiago Dias)