O deputado Valdeci Oliveira classificou nesta terça-feira (29) como uma conquista histórica para o país o anúncio que o Brasil foi oficialmente retirado do Mapa da Fome pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU). O comunicado foi feito durante a 2ª Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU realizada em Adis Abeba, na Etiópia. Os países são incluídos na lista quando mais de 2,5% de sua população está em condição de subnutrição ou com acesso insuficiente a alimentos. “E quando falamos do Brasil, um país continental, mesmo com esse ‘mínimo’, estamos nos referindo a um contingente de mais de 5 milhões de seres humanos, o que é inaceitável em qualquer conjuntura. Estamos no caminho certo e temos a obrigação de avançar”, avaliou Valdeci, que no Parlamento estadual coordena o Movimento Rio Grande Contra a Fome, espécie de força-tarefa criada em 2022, quando o deputado presidiu a Assembleia Legislativa, e que reúne todos os poderes estaduais – Parlamento, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e governo do estado -, além de entidades e organizações da sociedade civil, em ações contra a insegurança alimentar no RS.
A classificação feita pela ONU é baseada em médias móveis de três anos para evitar distorções por eventos pontuais (como crises econômicas ou climáticas). Após avaliar o levantamento, Valdeci destacou que o ano de 2022 foi considerado o ápice nos últimos períodos medidos, o mais crítico, com altos índices de fome e pobreza extrema. “Os efeitos da pandemia de COVID-19 foram agravados porque houve, antes e depois dela, a descontinuidade de uma série de ações e políticas públicas voltadas ao combate da insegurança alimentar no país, principalmente a partir de 2016 com a política de austeridade fiscal e corte de investimentos públicos implementada pelo governo federal naquela ocasião, cenário que chegou consolidado em 2022 e que resultou em retorno do Brasil ao Mapa da Fome”, avalia Valdeci. Ainda segundo o parlamentar, o resultado atual só foi possível porque o país possui o que se pode chamar de ‘expertise’. “Na primeira vez que saímos desse vergonhoso ranking foi em 2014, depois de uma década de intensa política de distribuição de renda, assistência social, incluindo o Bolsa Família. Desta vez foi em pouco mais de dois anos”, comparou. A reversão atual foi antecipada em mais de um ano, uma vez que a meta inicialmente prevista pelo governo era atingir esse resultado até 2026.
Segundo especialistas em políticas públicas e de nutrição, o resultado anunciado pela ONU, como o conquistado em 2014, vem depois da aplicação de um conjunto articulado de políticas públicas e decisões estratégicas que incluem desde programas de transferência de renda, alimentação escolar, expansão da cozinhas solidárias e bancos de alimentos, políticas de emprego, empreendedorismo, crescimento da renda dos mais pobres e valorização do salário mínimo, entre outras. “Isso prova que o estado, enquanto formulador de políticas públicas estruturantes, de geração de renda e redução das desigualdades, pode combater a fome e a insegurança alimentar com sucesso. Mas, como vemos, para isso é preciso também vontade política”, aponta Valdeci.