“Carvão mineral: energia, desenvolvimento e sustentabilidade” foi o tema que o deputado Valdeci Oliveira (PT) levou à tribuna no Grande Expediente desta terça-feira (26). Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão na Assembleia, Valdeci sustentou a continuidade e o aprofundamento da mobilização pela exploração do carvão. Ele comemorou o anúncio do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmando a inclusão do mineral nos leilões de energia do governo federal, na semana passada.
“O nosso Rio Grande pode e deve ser um Estado referencial para o Brasil em termos de investimentos, de inovação, de oportunidades, de geração de emprego e renda e de sustentabilidade.” Valdeci acredita que o Estado já desempenha uma relação de parceria intensa com a União, o que o recoloca no mapa dos grandes investimentos públicos e privados do país.
Desafios para o desenvolvimento passam pela energia
Para Valdeci, os desafios para o desenvolvimento gaúcho passam, inevitavelmente, pela questão da segurança energética. “Sem energia disponível, não há expectativa de crescimento.” Segundo o parlamentar, não é plausível que o Rio Grande do Sul seja detentor de quase 30 bilhões de toneladas de reservas de carvão mineral e importe mais da metade da energia que consome.
“Entendemos que isto é uma grave distorção econômica e social.” Segundo o parlamentar, o Rio Grande do Sul possui 89,25% das reservas brasileiras de carvão mineral. Santa Catarina vem muito atrás com 10,41% das reservas e o Paraná com 0,32%. “Ou seja, o que temos que vislumbrar de forma concreta é que aqui no subsolo gaúcho há uma riqueza extraordinária, ao qual eu compararia, nos devidos termos, com o que significa o pré-sal para o Brasil.”
Valdeci ressalta que os desafios não são pequenos: para sustentar o crescimento econômico do país, o aumento demográfico e a ampliação do consumo de energia de 4,9% ao ano prevista para o Brasil, devemos incorporar anualmente cerca de três mil megavatts. “Só para termos uma ideia, a Usina de Candiota hoje tem capacidade de gerar 796 megavatts.”
Com a volta aos leilões, o parque instalado do carvão que hoje contribui com 1.752 megavatts passará para quase três mil megavatts até 2020. Atualmente, há quatro projetos para instalação de usinas termelétricas a carvão em andamento no RS, sendo três delas em Candiota e uma em Cachoeira do Sul. “Isto significa um novo patamar de progresso, de receitas, de geração de emprego e renda e de segurança energética para a região Carbonífera do Estado, para o Estado e para o Brasil.” O deputado acrescentou ainda que, se todos estes projetos forem viabilizados, teremos um investimento de mais de R$ 10 bilhões no Estado.
Neste novo cenário, a produção de carvão terá um aumento de 13 milhões de toneladas e também serão geradas compensações financeiras de extração mineral, os chamados royalties, na ordem de 16 milhões de por ano, sendo que R$ 10 milhões ficarão nos municípios gaúchos e catarinenses. “O carvão mineral tem potencial para redesenhar a economia e o desenvolvimento da Metade Sul, a partir da instalação de usinas termoelétricas, que ao mesmo geram energia e dividendos econômicos e sociais de impacto.”
Hoje, a cadeia do carvão movimenta R$ 8 bilhões em Santa Catarina e no Rio Grande e gera mais de 52 mil postos de trabalho nos dois estados, sendo 26 mil no RS. Com os novos investimentos previstos, o deputado acredita que deve ser ultrapassado o número de 80 mil postos de trabalho, a maioria deles no nosso Estado beneficiando diretamente cidades como Arroio dos Ratos, Candiota, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Guaíba, Minas do Leão, São Jerônimo, Triunfo, Cachoeira do Sul e Bagé, entre outras. “O carvão pode ser um marco para o projeto de desenvolvimento da Metade Sul e do Estado como um todo.”
Como coordenador da Frente Parlamentar, Valdeci disse que vai lutar, em conjunto com os trabalhadores, pela garantia da competitividade ao carvão, pela criação de políticas estaduais e nacionais de incentivos para o setor. “É chegada a hora do carvão mineral também ter o seu programa estadual de fortalecimento e de consolidação.”
Carvão deve ultrapassar o petróleo como principal fonte energética
Dados da CGTEE dão conta que as termelétricas à carvão deverão responder por mais de 30% do consumo de energia até 2050, ultrapassando o petróleo como principal fonte energética. Até 2050, a demanda mundial de carvão deverá atingir os 12,6 bilhões de toneladas. Ou seja, o Rio Grande do Sul e o Brasil devem estar preparados para este cenário, com políticas sólidas e concretas.
Para viabilizar estes avanços, Valdeci salientou a importância do apoio do presidente da Assembleia, deputado Pedro Westphalen, do governador Tarso Genro e do vice-governador Beto Grill, assim como a sintonia com a Frente Nacional em Defesa do Carvão, presidida pelo deputado federal gaúcho Afonso Hamm (PP/RS) e integrada também pelo deputado Ronaldo Zülke (PT/RS). Ressaltou ainda o engajamento de diversas instituições do setor energético, da área da ciência e tecnologia e dos meios acadêmico e empresarial e de trabalhadores, municípios da região carbonífera e a integração com a Assembleia de Santa Catarina.
Valdeci anunciou que, em conjunto com a Frente Nacional, será organizado um seminário para debater a retomada da matriz energética do carvão mineral, com a presença do ministro Lobão e do governador Tarso Genro.
O deputado informou que a Frente Parlamentar está atenta à situação da Usina Termelétrica de São Jerônimo, cujo contrato de fornecimento de matéria-prima com a CGTEE termina em 1º de agosto. “Estamos agendando uma audiência com a Eletrobras, no Rio de Janeiro, para tratar do tema.” Hoje, foi aprovada na Comissão de Assuntos Municipais, uma audiência pública para tratar do tema.
Para finalizar, Valdeci sublinhou que a Frente Parlamentar, assim como o próprio deputado “jamais colocam o carvão acima da proteção ambiental”. E citou experiências sustentáveis de usinas termelétricas dentro de Berlim e a 70 quilômetros de Roma. “O Estado não pode perder essa chance de se desenvolver e de tirar da estagnação a sua metade mais carente, que é a Metade Sul, protegendo, ao mesmo tempo, a nossa atmosfera”.
Parabéns para a Capital
Antes de falar da importância do carvão mineral, Valdeci cumprimentou todos os porto-alegrenses pelo aniversário de 241 anos da cidade comemorados hoje. “Fica então nossa homenagem e nosso reconhecimento à capital de todos os gaúchos e gaúchas. Quando Porto Alegre está de aniversário, o Rio Grande como um todo também está.”
Apartes
Manifestaram-se, no período dos apartes, os deputados Edson Brum (PMDB), Miki Breier (PSB), João Fischer (PP), Nelsinho Metalúrgico (PT), José Sperotto (PTB), Gilmar Sossela (PDT) e Pedro Pereira (PSDB).
Presenças
Prestigiaram o Grande Expediente o secretário de Infraestrutura e Logística, Calleb de Oliveira; o subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; o presidente da CGTEE, Sereno Chaise e do seu diretor, ex-deputado Sandro Boca; do representante da CRM, Marcio Cairuga, o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Industria da Extração Carvão dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Genoir José dos Santos; o representante do Departamento Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Brasil, Oniro da Silva Camilo; o representante da Fiergs, Carlos Farias; o representante da Cientec, Henrique Schuster; o representante da Aceverc, Rodrigo D’Marcolino, prefeitos e vereadores.
Agência de Notícias ALRS
Texto: Cristiane Vianna Amaral – MTB 8685
Edição: Sheyla Scardoelli – MTB 6727
Foto: Marcelo Bertani