Pela terceira semana consecutiva, a Assembleia Legislativa não votou matérias durante a sessão plenária. Novamente, nesta terça (26), não houve quórum mínimo de 28 parlamentares e nenhuma das 19 matérias em pauta puderam ser apreciadas. Ao todo, 24 parlamentares registraram presença na sessão, sendo todos eles da base do governo. Nenhum deputado da oposição registrou presença, apesar de muitos estarem em plenário e, inclusive, discursarem nos períodos de Comunicação e de Liderança. O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), foi à tribuna e reprovou a paralisia de votações no Parlamento Gaúcho. “Somos todos bem pagos para votar projetos. Se a oposição é contrária às matérias, que vote contra e derrote as propostas do Executivo. Temas importantes para a sociedade, principalmente para os trabalhadores e para os produtores gaúchos, estão travados aqui”, afirmou.
No final do seu pronunciamento, o deputado também rebateu a afirmação da oposição de que o Executivo envia em demasia projetos em regime de urgência. “ O nosso governo tem projetos em todas as áreas e temos pressa em produzir resultados para o Estado. Quando as matérias não chegam em regime de urgência, infelizmente costumam não avançar”.
Projetos – Entre as matérias que deixaram de ser apreciadas nesta terça (26), estão a autorização para aporte de até R$ 30 milhões na Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) para realização de obras e serviços nas estradas estaduais, a criação do Programa de Desenvolvimento e do Fundo da Cadeia Produtiva do Leite, a criação de subsidiárias para o Banrisul e também o projeto de lei 155/2013, que aperfeiçoa a legislação anti-incêndio no Estado. Também não puderam ser apreciadas por falta de quórum o abono de faltas para professores e servidores da rede estadual e o Plano de Cargos e Salários dos servidores da Fundação de Economia e Estatística do Estado (FEE), entre outras. “O Parlamento gaúcho não pode postergar mais discussões como essas. Urge a retomada das votações. A sociedade precisa ser respeitada”, afirmou Valdeci.
Texto: Tiago Machado – Foto: Marcelo Bertani