A implantação da testagem neonatal ampliada, mais conhecida como Teste do Pezinho, em todos os estabelecimentos públicos de saúde do Rio Grande do Sul, será debatida em audiência pública no parlamento estadual. Apesar de ter sido aprovada e sancionada há mais de um ano, ela continua sem efeitos práticos no estado. “A lei 15.470, sancionada em março do ano passado, amplia de seis para mais de 50 as doenças que podem ser detectadas pela triagem em recém-nascidos. Pesquisadores e médicos são unânimes em afirmar que essa ampliação é fundamental para se obter o diagnóstico precoce e o tratamento adequado para diversas doenças consideradas raras. É a diferença entre conseguir ou não que os danos e efeitos dessas moléstias possam ser reduzidos e contribuir para salvar muitas vidas ”, avalia Valdeci, autor da lei estadual e do requerimento para a realização do encontro, aprovado por unanimidade na reunião ordinária da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 8/9.
O debate irá incluir também a efetivação de outra matéria, esta de cunho federal e aprovada em maio passado, que dispões sobre o mesmo tema. A data do encontro, que será realizado de forma virtual por conta dos protocolos de segurança no combate à covid-19, será estabelecida nos próximos dias.
“Não dá para deixar a lei engavetada. Vimos cobrando o governo há meses. Chegamos a criar, no âmbito da CSMA, um grupo de trabalho formado por profissionais da saúde, autoridades e representantes de entidades da área da triagem neonatal com o objetivo de auxiliar o Estado na tarefa de colocar a lei em prática. Mas até o momento o executivo gaúcho tem feito vista grossa”, explica Valdeci para justificar a audiência pública, a terceira realizada desde que a matéria foi sancionada pelo governador Eduardo Leite.
Para Valdeci, a mobilização da sociedade em torno do assunto se justifica, pois são muitas as enfermidades ou patologias que, conhecida a sua existência logo após o nascimento, mesmo não havendo cura completa, as chances de se oferecer qualidade de vida digna são grandes. O inverso disso, que é a falta de diagnóstico e respectivo cuidado médico certamente irão levar essa crianças ao óbito nos primeiros anos de vida ou torná-la uma pessoa a adulta totalmente dependentes e com a vida limitada. “Como o governo não destinou até o momento nenhuma verba ou apoio financeiro para que a testagem ampliada seja realizada nas unidades públicas de saúde, também vamos incidir para que a peça orçamentária estadual contemple recursos para que a lei se torne uma realidade o quanto antes”, sustenta Valdeci.
Estão sendo convidados para a audiência representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, Conselhos Nacional, Estadual e das Secretarias Municipais de Saúde, das Federações dos Hospitais Filantrópicos, dos Empregados em Estabelecimentos em Saúde e das Associações de Municípios do RS, Sociedade Rio-grandense de Infectologia, dos Conselhos Regionais de Medicina, de Enfermagem e de Farmácia, União dos Vereadores do RS, SindiSaúde, dos sindicatos dos Enfermeiros, dos Médicos, além de universidades e hospitais., entre outros.