O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) apresentou, nesta quarta (22), em Santa Maria, o projeto de lei que regulamenta a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão no Estado. A apresentação ocorreu durante a abertura do 3º Encontro de Apicultores da Região Centro, realizada no Auditório Sérgio Pires da Universidade Federal (UFSM). O projeto de lei 106/2014, que foi elaborado a partir de reuniões com pesquisadores da área, foi protocolado na Assembleia Legislativa neste mês e atualmente tramita nas comissões do Parlamento Gaúcho. “Nosso objetivo é contribuir com o fortalecimento da apicultura e também atuar para que a meliponicultura seja inserida na cadeia produtiva do mel. É uma nova atividade econômica que pode ser potencializada, gerar empregos e ainda colaborar com a sustentabilidade, devido a natureza do manejo”, afirmou.
Valdeci aproveitou a oportunidade e pediu apoio aos apicultores e as lideranças presentes, entre elas o presidente da Federação dos Apicultores do RS, Aldo dos Santos, e o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto, para a aprovação da matéria no plenário da Assembleia. A meta é votar o projeto ainda no primeiro semestre do ano. “O diálogo dos trabalhadores do setor com os deputados e deputadas de todas as bancadas sempre ajuda para que as propostas recebam aval do Legislativo”, explicou.
Também participaram da abertura do evento o presidente da Associação dos Apicultores de Santa Maria (Apismar), Ricardo Neumaier, o diretor do Centro de Ciências Rurais, Irineo Zanela, e o ex-deputado federal Paulo Ferreira.
Proposta – Entre as diretrizes da iniciativa está a permissão para a instalação e o manejo de meliponários em zonas urbanas e rurais e, ainda, a autorização para o transporte de discos de cria e de colônias de abelha sem ferrão no território gaúcho. A matéria também prevê que os órgãos estaduais de defesa sanitária e de meio ambiente poderão estabelecer normas e sistemas de identificação simplificados.
texto: Tiago Machado (MTE 9415)
crédito foto: Christiano Ercolani