Por Valdeci Oliveira –
Termos como retomada e recuperação do tempo perdido têm sido utilizados desde a posse do presidente Lula quase como um mantra. Mais do que mostrar diferença em relação ao governo anterior – apesar de que sendo minimamente democrata já bastaria -, a realidade brasileira exigia. Fruto de quatro anos de desmontes em praticamente todas as áreas e ações do executivo federal, o que refletiu diretamente na queda de direitos, participação e inclusão social da maioria da população brasileira, a conjuntura então herdada por Lula para seu terceiro mandato era de terra arrasada à metade da pirâmide brasileira para baixo.
De início, e entre uma e outra tentativa de golpe institucional por parte dos derrotados nas urnas, importantes medidas foram imediatamente colocadas em prática, do Bolsa Família ampliado e fortalecido passando pela reestruturação e a atualização do trabalho de mais oito conselhos de perfil social. Simbólico dizer que o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), essencial para a formulação e aplicação de políticas de combate à fome, foi o primeiro deles. Também simbólico foi o fato deste mesmo conselho ter sido o primeiro a ser extinto pela gestão que saiu do Palácio do Planalto em 31 de dezembro passado, quando, rumo aos Estados Unidos, onde entre selfies com apoiadores e venda de jóias pertencentes ao estado brasileiro, ficou por três meses.
Agora, sete dias atrás, após um período de estudos técnicos e orçamentários e consulta a todos os 27 governadores, a quem foi pedido que elencassem até três obras vistas como prioritárias ou estratégicas em seus respectivos estados, o presidente Lula e equipe lançaram o Novo PAC, que vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. Aqui no estado, os recursos serão na ordem de 75,6 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população gaúcha.
O PAC já demonstrou, nas gestões anteriores de Lula e da ex-presidenta Dilma, uma capacidade em produzir soluções para os grandes gargalos do país e para fortalecer a nossa economia e a nossa competitividade. Eu me lembro muito bem, pois fui prefeito de Santa Maria quando o PAC surgiu, em 2007, e recordo com saudades dos benefícios que o programa trouxe, especialmente os investimentos no município nas áreas de pavimentação, saneamento básico, drenagem, habitação e proteção ambiental.
No conjunto de obras do Novo PAC para o RS, entre outras iniciativas, está previsto a duplicação da BR-116 (Porto Alegre – Pelotas), a construção de acessos à nova Ponte do Guaíba, a adequação do trecho Porto Alegre-Novo Hamburgo da BR-116, a duplicação de trechos da BR-290, a conclusão das barragens do Arroio Jaguari e do Arroio Taquarembó e moradias do Minha Casa, Minha Vida. Santa Maria está sendo contemplada nas áreas de esgotamento sanitário, habitação, infraestrutura para educação básica e urbanização de periferias. Obras no Hospital Universitário (HUSM) e no Aeroporto local (reforma e ampliação do Terminal de Passageiros) também estão elencadas.
Na divisão dos investimentos previstos no Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 343 bilhões das empresas estatais, R$ 362 bilhões em financiamentos e R$ 612 bilhões do setor privado a partir de parcerias. No mês que vem, setembro, neste ambiente de busca por recuperação econômica e social, serão lançados editais do Programa que somam R$ 136 bilhões para outros projetos prioritários de estados e municípios em diversas áreas, da infraestrutura à educação, passando pela saúde, transporte eficiente e sustentável, segurança energética, inovação para a indústria da defesa, entre outros. E a união e as parcerias são as duas das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda e reduzir desigualdades sociais e regionais.
Promessa nunca cumprida pela gestão passada, agora o governo Lula retoma a política de inclusão digital e conectividade para levar acesso em alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde, num investimento de R$ 28 bilhões.
Como vemos, além da urgência que tínhamos em voltar à normalidade, à civilidade e ao trato respeitoso com a coisa pública (as últimas revelações do camelódromo que transformaram a presidência da República nos últimos anos mostram isso), as mangas estão arregaçadas, as mesas de negociações instaladas e as articulações no Congresso Nacional sendo feitas para que o desenvolvimento econômico com inclusão social e distribuição de renda sejam novamente uma realidade a ser vivida pelo povo brasileiro.
E na Assembleia Legislativa, estarei atuando ombro a ombro junto àqueles que acreditam que merecemos um outro Brasil e que ele é possível. E foi justamente isso que eu disse ao presidente Lula na última terça-feira, em Brasília: no que depender de nós, em apoio ao PAC e na sua efetivação, tudo será feito.
Que venha o desenvolvimento de que tanto precisamos.