Governador sanciona nova legislação anti-incêndio
Em um ato realizado no seu próprio gabinete, no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro sancionou, no final da manhã desta quinta (26), a nova legislação anti-incêndio do Rio Grande do Sul. Elaborada por uma Comissão Especial da Assembleia Legislativa, a lei prevê mais rigor e mais clareza nas atribuições previstas nas normas de proteção […]
Valdeci defende projeto que revisa lei anti-incêndio
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) é favorável que seja agilizada a votação do projeto de lei complementar 155/2013, que estabelece normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios no Rio Grande do Sul. O projeto – elaborado por uma Comissão Especial da Assembleia Legislativa – é uma resposta às lacunas existentes na legislação de […]
Assembleia Legislativa aprova relatório e anteprojeto de nova legislação contra incêndio
O relatório e o anteprojeto de lei que tornam mais rigorosa e mais clara a legislação de prevenção e proteção contra incêndios foram aprovados por unanimidade, nesta segunda (10), pela Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa após a tragédia da boate Kiss. Membro titular da Comissão, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), lembrou dos familiares […]
Assembleia ouve bombeiros e vereadores sobre prevenção a incêndio
Deputados, oficiais do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul e Ijuí e vereadores de Santa Maria acompanharam a audiência pública da Comissão Especial que revisa a legislação estadual de proteção e prevenção a incêndio, nesta segunda (20), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Na atividade, o presidente da Comissão, deputado […]
Comissão Especial apresenta balanço sobre prevenção a incêndio
A nova legislação de proteção contra incêndios no RS vai ser mais clara quanto às responsabilidades e mais severa acerca da fiscalização e sanções do que a lei que vigora desde 1997 no estado. Estas foram, em resumo, as informações do balanço parcial do trabalho da Comissão Especial de revisão e atualização da legislação, apresentado […]
Valdeci apoia aperfeiçoamento da legislação de prevenção a incêndios
A Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio, que é integrada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), promoveu a sexta audiência pública do órgão técnico na noite de segunda (1), na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) da Assembleia Legislativa. O convidado desta vez foi o comandante do Corpo de Bombeiros de Porto […]
Engenheiros defendem inovações na prevenção a incêndios
A quarta audiência pública da Comissão Especial criada para atualizar a legislação de proteção contra incêndios reuniu, na noite de segunda-feira (18), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, dois especialistas brasileiros da Sociedade de Engenharia do RS (SERGS), João Daniel Xavier Nunes e Cláudio Alberto Hanssen, e o engenheiro norte-americano Russ Fleming, que acompanhou os trabalhos […]
DCE vai colaborar na alteração das leis de prevenção a incêndios
O deputado Valdeci Oliveira (PT) se reuniu, nesta quinta (14), em Santa Maria, com o membro da direção do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal (UFSM), José Luis Zasso. No encontro, Zasso pediu informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que vai revisar a legislação estadual de proteção […]
Conselho e Instituto de Arquitetos contribuem com Comissão da Assembleia
A terceira audiência pública realizada pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa responsável pela revisão da legislação de prevenção a incêndios recebeu, nesta segunda (11), o presidente do Conselho de Arquitetura do Rio Grande do Sul, Roberto Py Gomes da Silveira, e o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) no Estado, Tiago Holzmann da […]
Assembleia inicia audiências com especialistas na prevenção a incêndios
A Comissão Especial de revisão e atualização da legislação de segurança, prevenção e proteção contra incêndio no RS realizou sua primeira audiência pública no início da noite desta segunda-feira (25) no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O colegiado recebeu o engenheiro civil Telmo Brentano, um dos principais especialistas brasileiros sobre prevenção de incêndios. Ele foi o […]