Governador sanciona lei que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa

A lei que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi) no Rio Grande do Sul foi sancionada, nesta quarta-feira (07), pelo governador Tarso Genro. Representantes de entidades, deputados e membros do Conselho do Idoso acompanharam a assinatura da lei proposta pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e aprovada por unanimidade na […]

ARTIGO | Respeito à terceira idade do RS

O Estatuto do Idoso, criado em outubro de 2003, durante o governo do Presidente Lula, foi certamente um marco nacional na proteção e no respeito aos idosos e idosas do país. Com o Estatuto, foram definidas oficialmente as obrigações das instituições com a terceira idade e um conjunto de sanções em caso de violação de […]