Valdeci destaca envio do projeto que cria Sistema Estadual de Direitos Humanos

O Rio Grande do Sul poderá em breve conquistar mais um avanço na ampliação das políticas públicas de Direitos Humanos. Na manhã desta terça (3), o secretário estadual responsável pelo setor no Estado, Fabiano Pereira, e a secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, entregaram ao presidente da Assembleia, Pedro Westphalen (PP), que estava acompanhado […]

Parlamentares pedem apoio a autistas

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) acompanhou os vereadores de Santa Maria, Admar Pozzobom (PSDB) e Luciano Guerra (PT), em reunião, nesta segunda-feira (19), na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Os parlamentares foram recebidos pelo secretário Fabiano Pereira para tratar de políticas públicas para o autismo. Os vereadores, que integram a Frente Parlamentar […]

Santa-marienses marcam presença em debate nacional sobre APAEs

Santa Maria esteve representada na audiência pública do Senado Federal que debateu, nesta quinta (15), em Brasília, a atribuição das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de todo o país. A convite do senador Paulo Paim (PT) e representando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), […]

Valdeci em Brasília nesta quinta

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) cumpre agenda em Brasília nesta quinta (15). A convite do senador Paulo Paim (PT), o deputado, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Gaúcho, participará de uma audiência pública que debaterá a situação das Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) no Brasil. A Assembleia […]

Valdeci apoia ampliação do monitoramento eletrônico de presos

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu, nesta quarta (7), em Porto Alegre, o monitoramento eletrônico de apenados, prática que está em operação efetiva há 68 dias no Estado. O coordenador do programa na Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Cezar Cordeiro, e a agente penitenciária Maisa de Oliveira apresentaram aos deputados membros da […]

Na Assembleia, Valdeci discute CNH para pessoas com deficiência

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta (8), uma audiência pública para tratar do processo de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para Pessoas com Deficiência (PcDs) no Estado. Estiveram reunidos com os parlamentares, diversos representantes de entidades e órgãos executivos do Estado para tratar do […]

Comissão de Direitos Humanos da ALRS repudia eleição de Feliciano

Em reunião ordinária, na última quarta (13), os deputados da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa repudiaram unanimemente a eleição do deputado e pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. A comissão da Assembleia recebeu uma nota da Negritude Socialista Brasileira (NSB), que […]

Na CCDH, Valdeci lembra 30º dia da tragédia

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa deu início à reunião ordinária desta semana, realizada nesta quarta-feira (27), com o registro do 30º dia da tragédia de Santa Maria. O vice-presidente da Comissão, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) participou da reunião. Os parlamentares lembraram da tragédia ocorrida na boate Kiss, em […]