Deputado Valdeci homenageia 40 anos da FEE nesta terça

A Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE) receberá uma homenagem da Assembleia Legislativa pelos 40 anos de serviços prestados ao Estado. No início da sessão plenária desta terça (19), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) vai ocupar o espaço do Grande Expediente do Parlamento Gaúcho e fará um pronunciamento de […]

Projeto que enfrenta obesidade avança na Assembleia

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 104/2013, que propõe a criação de uma política estadual de atenção integral a pessoas com diagnóstico de obesidade e sobrepeso. Proposto pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) neste ano, o projeto prevê diretrizes para ampliar as ações de […]

ARTIGO | Para vencer o desrespeito

O Rio Grande do Sul prestou uma vigorosa colaboração para o necessário e urgente processo de reestruturação da telefonia no Brasil, que atualmente é mais conhecida pelos problemas que causa do que pelos benefícios que deveria trazer ao cidadão. O Parlamento Gaúcho apresentou, nesta semana, o relatório final da CPI da Telefonia, que foi aberta […]

Assembleia Legislativa debate Ferrovia Norte-Sul nesta sexta

Uma audiência pública sobre o projeto da Ferrovia Norte-Sul deverá novamente movimentar a Assembleia Legislativa nesta sexta (8). De forma conjunta, as comissões de Economia e Desenvolvimento Sustentável e de Assuntos Municipais do Parlamento Gaúcho e a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Ferroviário promovem a atividade, que será realizada no Espaço de Convergência Adão […]

Valdeci vota a favor do relatório da CPI da Telefonia

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nesta segunda (4), o relatório final da CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa, que iniciou os seus trabalhos no dia 23 de abril. A última reunião da CPI também foi marcada pela assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelas operadoras OI, TIM, Vivo e Claro e […]

Valdeci defende projeto que revisa lei anti-incêndio

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) é favorável que seja agilizada a votação do projeto de lei complementar 155/2013, que estabelece normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios no Rio Grande do Sul. O projeto – elaborado por uma Comissão Especial da Assembleia Legislativa – é uma resposta às lacunas existentes na legislação de […]

Valdeci apoia Frente em Defesa da Agricultura Ecológica

A Assembleia Legislativa lançou, nesta quarta (23), a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Ecológica. O órgão foi criado para fiscalizar políticas públicas relacionadas ao incentivo à agroecologia e será coordenado pela deputada Marisa Formolo (PT). O deputado Valdeci Oliveira apoiou a criação da frente e participará do programa de atividades. “É um dever do […]

Assembleia aprova audiência sobre distribuição de energia na região Centro

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (15), o requerimento conjunto dos deputados Valdeci Oliveira (PT), Jorge Pozzobom (PSDB) e Gilberto Capoani (PMDB), que solicita a realização de audiência pública para discussão da qualidade da distribuição de energia na região Centro do Estado. Aprovado por unanimidade, o requerimento prevê a realização […]