Assembleia aprova planos de carreira para servidores estaduais

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça (17), três projetos de lei do Executivo que criam planos de carreira para diferentes categorias do serviço público gaúcho. Entre os servidores beneficiados pelas propostas, estão os que atuam na Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE) […]

Comissão de Assuntos Municipais aprova relatório das atividades

Foram mais de 300 ofícios e memorandos expedidos e mais de 130 documentos recebidos. Ao todo, 42 reuniões ordinárias e 42 audiências públicas realizadas. Esta é a síntese das atividades da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa. O relatório completo foi apresentado na reunião desta terça (17). Para o líder do governo, deputado […]

Aprovado projeto de lei do Orçamento 2014

O orçamento 2014 do Estado do Rio Grande do Sul está prestes a virar lei. Na noite desta quarta (11), a proposta de lei do Executivo foi aprovado por unanimidade no Parlamento Gaúcho. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), destacou a importância da decisão dos parlamentares, que votaram o projeto […]

Aprovada nova legislação anti-incêndio no RS

  Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei complementar 155/2013, que aperfeiçoa a legislação de prevenção e proteção contra incêndio no Estado. A votação ocorreu na noite desta quarta (11), em sessão plenária extraordinária. Antes do projeto ser votado, os deputados Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB), entre outros parlamentares, foram […]

Na quinta, Valdeci acompanha governador em Santa Maria

Em virtude da sessão plenária desta quarta (11) e dos compromissos como líder do governo na Assembleia, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), acompanha as atividades da Interiorização do governo do Estado em Santa Maria somente nesta quinta (12). “A liderança exige nossa presença em Plenário e precisamos acompanhar as votações que ocorrem no Parlamento. […]