Dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), órgão da Secretaria da Segurança Pública, apontam que o índice de fuga de apenados que participam do Programa de Monitoramento Eletrônico de Apenados é de apenas 2%. Os números positivos são fundamentais para a expansão do projeto, que chega a Santa Maria no início de 2014. Para que a cidade possa entrar no programa, os agentes penitenciários de Santa Maria farão um curso para instalação dos equipamentos e sobre a operação do sistema. A capacitação será promovida por servidores da capital na Delegacia Penitenciária Regional (DPR) entre os dias 16 e 20 de dezembro.
Para o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), que promoveu uma audiência pública sobre o tema em Santa Maria, em setembro, o projeto é um forte aliado contra o crime organizado. “Os criminosos já não querem em seu grupo alguém que tenha a tornozeleira. Isso é uma mostra de que o monitoramento está funcionando. O Estado está retomando o controle dos presos e ainda integrando o trabalho das forças de segurança”, comenta Valdeci.
Desde que o programa começou, em maio deste ano, já foram monitorados 984 apenados na região metropolitana, dos quais 90 fugiram e hoje há 50 foragidos, sendo que 20 foram flagrados cometendo crime. O índice de fuga por mês com tornozeleiras é de apenas 2%. Já entre os apenados do semiaberto sem tornozeleiras, no primeiro semestre de 2013, houve 1,2 mil fugas e 223 foram flagrados cometendo crime, o que representa um índice de fuga por mês de13%. Atualmente são cerca de 800 apenados que utilizam o equipamento. Até fevereiro de 2014, serão 5 mil apenados do sistema semiaberto com tornozeleiras.
Segundo o coordenador do programa da Susepe, Cézar Cordeiro, com o sistema é possível acompanhar os passos de cada apenado e traçar uma área limite onde ele pode circular. “Conseguimos estabelecer um trajeto específico para que o preso faça somente o caminho entre a casa e o trabalho. Se ele desviar da rota, o sistema lança um alerta e, em parceria com a Brigada Militar e a Polícia Civil, fazemos a abordagem para verificar o motivo do desvio”, afirma.
Funcionamento
O equipamento utilizado conta com tecnologias avançadas. Além do modelo contar com GPS, possui chips de duas operadoras de telefonia móvel. Caso haja falha da primeira, entra em funcionamento a segunda, garantindo a transferência das informações via satélite ou via dados móveis. O equipamento conta com uma cinta de borracha afixada ao apenado. Dentro dela, uma cabo de fibra ótica mantém o aparelho em funcionamento. Caso a cinta ou a fibra ótica sejam danificadas, o dispositivo deixe de operar ou o preso circule por área fora da limitação previamente estabelecida, um sinal é enviado à central de monitoramento e servidores da segurança são acionados para ir ao local onde está o apenado.
Economia
Atualmente, o custo de um preso do regime semiaberto em instituto penal é de R$ 1,2 mil mensais (pessoal, alimentação e custos de manutenção do estabelecimento). Com o equipamento eletrônico, o custo total (entre locação, pessoal e manutenção) é de R$ 400, ou seja, três vezes menos do que o preso em instituto penal. “O Estado economizará mais de R$ 4 milhões por mês, o que equivalerá a R$ 48 milhões por ano, que poderão ser utilizados em outros setores da segurança pública”, relata Valdeci.