Confira abaixo o artigo que publicamos nesta segunda-feira (12/4), no Diário de Santa Maria, a respeito da sequência da mobilização pela Renda Básica Emergencial no Rio Grande do Sul.
Renda Emergencial no RS: a luta avança e tem que seguir
Com o voto favorável de todos deputados e deputadas estaduais ao projeto que institui a
renda emergencial no RS, passamos a integrar o grupo de unidades da federação que entende
ser essa uma das alternativas viáveis para mitigar parte dos problemas econômicos gerados
pela crise sanitária. A votação, ocorrida na última terça-feira (6), representou um passo à
frente na longa estrada que nos leva à justiça social e à inclusão.
Esse avanço permitirá que alguns setores econômicos (alimentação, hospedagem e eventos),
além de trabalhadores desempregados desses segmentos e mulheres chefes de família em
situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo auxílio federal,
tenham direito a uma ajuda financeira por dois meses. Apesar de não ter o alcance pelo qual
venho batalhando, avalio isso como uma vitória concreta, pois vai significar um pouco mais de
distribuição da renda, justiça social e comida no prato de quem já acusa fome.
Agora, a sociedade gaúcha segue em frente rumo ao que acredito ser preciso para que as
pessoas mais vulneráveis socialmente tenham direito a um mínimo de dignidade. Foi com essa
ideia em mente que apresentamos, ainda em 2019, uma proposta para a criação no estado de
uma política de renda básica. E o fizemos a várias mãos, a partir de debates com economistas,
com a Rede Brasileira de Renda Básica e com setores da sociedade civil engajados na causa da
segurança alimentar. A partir da pandemia e da necessidade de restringir a mobilidade das
pessoas para reduzir a transmissão da doença, protocolamos outra proposta, no início do ano
passado, com vistas a um auxílio emergencial em complemento ao da União. Desde então,
foram 16 meses de pressão sobre o Executivo e de articulações para que o nosso projeto, ou
outra iniciativa com finalidade similar, virasse algo palpável.
Agora, com a aprovação da proposta elaborada pelo governo estadual, nossa luta mudará de
patamar. Sem negar a sua importância, buscaremos, com serenidade, ampliar seu alcance,
pois milhares de famílias socialmente vulneráveis ficaram alijadas do processo. E isso é
possível sem comprometer as contas públicas, utilizando, por exemplo, os recursos hoje
depositados no Fundo de Proteção e Amparo social (AMPARA RS) – algo próximo a R$ 380
milhões.
Como disse o ex-senador Eduardo Suplicy, autor do projeto que resultou na criação do
programa Bolsa Família e que muito colaborou com a nossa proposta, a renda básica é uma
alternativa real para o combate à exclusão social, é a saída pela porta. Enquanto existir fome e
pobreza, não podemos parar de lutar!
