O coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Enfermagem, deputado Valdeci Oliveira (PT), conheceu, nesta quinta (27), uma proposta concreta para instituir a jornada de de trabalho de 30 horas semanais na rede pública de saúde de Cruz Alta, na região Noroeste. O autor do projeto-sugestão foi o vereador José Roberto Pieniz (PT), que protocolou a matéria – na última segunda-feira (24) – na Câmara do município. O parlamentar entregou uma cópia da proposta a Valdeci e pediu apoio à iniciativa. “Como esta é uma atribuição do Executivo, eu apresentei o projeto como sugestão justamente para não ferir a legislação”, afirmou Pieniz.
Para Valdeci, a medida é válida e estimula a mobilização em torno da nova jornada, que é uma luta nacional de toda categoria. “Nós já temos a confirmação de que estão sendo protocolados projetos de lei similares em diversos municípios gaúchos. O envolvimento do Poder Legislativo é fundamental para que o debate seja ampliado e para que o Congresso Nacional, onde tramita há 13 anos o projeto de lei 2295, seja cobrado”, disse ele.
Neste mês, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), foi assinada uma portaria que instituiu a jornada de 30 horas semanais para os servidores do Hospital Universitário (Husm).
Proposta de 30 Horas em Cruz Alta