No momento que os olhos de Santa Maria se voltam preocupados para a Nova Santa Marta – dada a escalada de homicídios registrada neste início de 2014 – é impositivo não se render à tomada de ações exclusivamente simplistas e pirotécnicas. Mais do que um mero choque de policiamento, este bairro, que proporciona uma das mais belas vistas da cidade, precisa de ações que levem em conta – além do prisma da segurança – a conjuntura social, a trajetória da comunidade desde a luta pela ocupação em 1991, as questões de infraestrutura e o déficit de oportunidades que atinge parte significativa dos seus habitantes.
Mais do que a pura e simples política do cassetete e da arma em punho, providência sempre lembrada em situações de ampliação da criminalidade, o bairro carece que o Poder Público como um todo, amplie, de maneira coordenada, a sua integração com a comunidade, que majoritariamente é de bem e deseja cidadania, trabalho e condições dignas de vida.
Nesse sentido, entendo como louvável a proposta feita nesta semana pelo secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, a partir de uma audiência provocada pelo nosso mandato em conjunto com os vereadores Luciano Guerra e Marcelo Bisogno, de implantar o Programa de Policiamento Comunitário na Nova Santa Marta. O bairro poderá ser o pioneiro na cidade e na Região Centro a experimentar uma política que já é exitosa em cidades como Caxias do Sul, Canoas, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Rio Grande e Bento Gonçalves.
Bem aplicado no Japão, o Policiamento Comunitário tem como premissa a regionalização do trabalho de segurança. Ou seja, os policiais, divididos em núcleos operacionais, são responsáveis pela segurança de uma parcela da comunidade e nessa mesma área fixam residência. O fato deles trabalharem e viverem na mesma região da comunidade que protegem amplia a confiança na autoridade de segurança e fortalece drasticamente a prevenção da criminalidade. Pelas informações que colhemos na Secretaria Estadual de Segurança, somente o município de Rio Grande, que tem porte similar a Santa Maria, já conta com 11 núcleos de Policiamento Comunitário. Os resultados são tão positivos que o prefeito local, Alexandre Lindenmeyer, já manifestou desejo de ampliar ainda mais o número de equipes, que é constituído por um mínimo de quatro brigadianos.
Nos próximos meses, os municípios de Pelotas e São Leopoldo vão ingressar no programa e o nosso desejo é que Santa Maria também confirme interesse em aderir a essa prática moderna e pouco onerosa de se enfrentar a violência e o crime. É fundamental para isso que a Prefeitura manifeste a disposição e firme convênio com a Secretaria de Segurança. Cada ente, se responsabiliza por compromissos de baixa complexidade: o Estado garante as viaturas, equipamentos e disponibiliza os servidores necessários e a Prefeitura paga um auxílio-moradia de R$ 600 para que os policiais inseridos na iniciativa tenham um incentivo para viverem na região de abrangência do Programa.
Para que a ideia ganhe força e a Nova Santa Marta deixe a liderança de uma estatística negativa, vamos apoiar e defender que o município seja parceiro desse avanço. Ainda nesta semana, vamos tratar pessoalmente do tema com o prefeito Cezar Schirmer e estamos otimistas quanto à viabilização dessa parceria. Nada melhor para enfrentar o crime do que a união de esforços e de instituições comprometidas em atacar esse mal pela raiz.
*Artigo do deputado Valdeci Oliveira publicado no Jornal A Razão em 13/02/2014