Já está prevista em lei estadual a reorganização do quadro dos os servidores técnicos-científicos do Estado. Aprovada pela Assembleia Legislativa em 19 de março, o projeto de lei do novo plano de carreira foi sancionado pelo governador Tarso Genro nesta quarta (10). Com o aval do chefe do Executivo, os servidores são beneficiados com uma política concreta de valorização, negociada por dois anos com a categoria: reajuste de 23,88% no salário-base, dividido em quatro parcelas; Gratificação de Incentivo à Capacitação (Gicap), que prevê acréscimo no salário de R$ 475 para servidores pós-graduados e de R$ 790 para mestres ou doutores; e a criação de mais duas classes na carreira, representadas pelas letras “D” e “E, o que garante a possibilidade de ascensão dentro do serviço público.
Para o líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), que negociou a aprovação do projeto de lei na Assembleia durante diversas reuniões com a categorias e as entidades representativas, a sanção do projeto representa concretamente o fortalecimento do serviço público gaúcho. “O governo Tarso Genro está recuperando o papel do Estado e quem ganha com isso é a sociedade gaúcha que terá melhores serviços e servidores estimulados e valorizados à sua disposição”, destacou.
O governo do Estado possui atualmente 5.553 servidores Técnicos-Científicos, destes 1.958 estão em atividade e 3.595 são aposentados. Entre os principais problemas que levaram à reestruturação do quadro estão a carreira curta, com somente quatro classes, que impossibilitava o crescimento; inexistência de incentivos de permanência na carreira; a remuneração abaixo da média de outras carreiras com ensino superior e a alta rotatividade de servidores.
Texto: Tiago Machado – Foto: Caco Argemi
Plano de carreira dos técnicos-científicos vira lei estadual