Os agricultores familiares de Santa Maria e da Região Centro querem menos burocracia para venderem alimentos de qualidade e mais políticas públicas para ampliarem a sua produção. A reivindicação foi manifestada com força durante a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, neste sábado (21), em Santa Maria. Coordenada pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), a atividade, que pautou o tema da legislação das agroindústrias, levou mais de 200 pessoas ao auditório do Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, entre agricultores familiares, representantes de cooperativas e de grupos de Economia Solidária e autoridades. O fortalecimento do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-RS), criado em 2013 no Estado, foi defendido durante a audiência. “O SUSAF representa um forte avanço na desburocratização do trabalho do pequeno produtor. Mas o processo de adesão dos municípios ao Sistema tem de ser agilizado pelos órgãos responsáveis”, defendeu Valdeci
Conforme o deputado estadual Edegar Pretto (PT), autor do projeto de lei que criou o SUSAF no RS, 270 municípios gaúchos já pediram adesão ao programa, mas somente cinco já aderiram. Ele reforçou que o Sistema permite que o produto seja vendido em todo território gaúcho, desde que a cidade de origem tenha o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). ” Há estados que pediram a cópia da nossa lei do SUSAF e que já avançaram mais que o Rio Grande do Sul na operacionalização das ações. O SUSAF é fundamental, pois derruba essa barreira de legislação que existe entre os municípios. Por que um produto saudável produzido em Santa Maria não pode ser vendido e consumido em Porto Alegre? “, exemplificou Pretto.
Após mais de duas horas de debates, foi definida a realização de um encontro estadual, no primeiro semestre deste ano, com os municípios que já encaminharam documentação para aderir ao SUSAF, a criação de dois grupos de trabalho em Santa Maria – um para acompanhar os trâmites de adesão ao SUSAF e outro de articulação regional para dar apoio a outros municípios, além da elaboração de uma cartilha de orientação para os produtores. A coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança da Diocese de Santa Maria, Irmã Lourdes Dill, que dá apoio aos grupos de Economia Solidária de Santa Maria e da Região Centro, disse que os problemas que afetam os pequenos agricultores precisam ser resolvidos em rede com articulação local e apoio de políticas públicas permanentes.
Mais produtores treinados
O SUSAF também que o determina governo do Estado treine os produtores rurais antes da adesão. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural já treinou 100 municípios e tem como meta mais 100 para 2015. O objetivo é que pelo menos 50 novas cidades tenham o selo do SUSAF até o final do ano. (texto: Patrícia Lemos – fotos: Tiago Machado)
