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Governador sanciona Passe Livre Estudantil
O governador Tarso Genro sancionou a lei que garante transporte gratuito para estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre e aglomerados urbanos do interior do Rio Grande do Sul. Para os estudantes de outras regiões que utilizam ônibus fretados, o Governo repassará recursos para que as prefeituras contratem os veículos de transporte escolar. A lei foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. ► Leia mais
Monitoramento Eletrônico chega a Santa Maria em janeiro
Já implantado na região Metropolitana de Porto Alegre e previsto para chegar em Caxias do Sul em outubro, o Programa Estadual de Monitoramento Eletrônico de Apenados deverá ser aplicado em Santa Maria a partir de janeiro do ano que vem. O coordenador do programa estadual, Cézar Cordeiro, que é corregedor da Susepe confirmou, durante debate promovido pela Assembleia Legislativa na Câmara Municipal, que a cidade será uma das próximas a vigiar sentenciados que estão no regime semiaberto através de tornozeleiras. ► Leia mais
A convite de Valdeci, senador Paim estará em Santa Maria para audiência sobre idosos
O senador Paulo Paim (PT) aceitou o convite do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e irá a Santa Maria em novembro para discutir os 10 anos do Estatuto do Idoso. A confirmação ocorreu durante reunião do senador com Valdeci na Assembleia Legislativa. O requerimento de realização da audiência pública, proposto por Valdeci junto à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, foi aprovado por unanimidade no Parlamento Gaúcho. ► Leia mais
Diretores da EGR e DAER prestam contas na Assembleia
O andamento das obras de infraestrutura no Estado foi a pauta de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa. O diretor-presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto, e o diretor de infraestrutura rodoviária do DAER, Laércio Toralles, participaram da atividade e prestaram esclarecimentos sobre o trabalho realizado. ► Leia mais
Micros e pequenos empreendedores valorizados
O dado vem de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Sebrae e é bastante alentador: o Rio Grande do Sul é o segundo estado do país com a menor tributação no Brasil das empresas enquadradas no Simples Nacional – programa federal de concessão de benefícios fiscais ao setor. A alíquota tributária média geral do RS sobre o faturamento das pequenas e microempresas é de 5,3%, a mesma aplicada no Rio de Janeiro. Fica atrás somente do Paraná, onde é de 4,7%. ► Leia mais
Registros da Semana
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