Já implantado na região Metropolitana de Porto Alegre e previsto para chegar em Caxias do Sul em outubro, o Programa Estadual de Monitoramento Eletrônico de Apenados deverá ser aplicado em Santa Maria a partir de janeiro do ano que vem. O coordenador do programa estadual, Cézar Cordeiro, que é corregedor da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), confirmou, nesta sexta (27), durante debate promovido pela Assembleia Legislativa na Câmara Municipal, que a cidade será uma das próximas a vigiar sentenciados que estão no regime semiaberto através de tornozeleiras munidas de sistema GPS interligadas a uma central de monitoramento. A meta estadual, segundo ele, é expandir na sequência para todas às regiões penitenciárias do Estado até o final do primeiro semestre do ano que vem. Conforme Cordeiro, os resultados iniciais do programa, que tem quatro meses de operação, são positivos. “De 666 apenados que estão sob monitoração hoje, apenas 22 são considerados foragidos, o que corresponde a 1,35% do total.
Ouça:
Cordeiro afirmou que os presos monitorados “passam a não interessar ao crime organizado”. “Quem usa a tornozeleira está sob vigilância 24 horas, o que dificulta muito a cooptação pelo crime organizado. Só tivemos 11 ocorrências registradas que foram cometidas por monitorados”, reforçou.
Outra vantagem é econômica, explicou o coordenador: o custo mensal do aluguel da tornozeleira, que é de fabricação nacional, por apenado é de R$ 400 – incluindo os gastos com a manutenção do sistema operacional. “Já um apenado a no regime semiaberto tradicional custa ao Estado R$ 1,2 mil por mês”, comparou.
Proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), a atividade realizada na Câmara de Vereadores contou com a presença de diversas autoridades da área da segurança pública de Santa Maria, do presidente do Legislativo, Marcelo Bisogno e dos vereadores Luciano Guerra (PT), Tavores Fernandes (DEM), Cel. Vargas (PSDB) e Luiz Carlos Fort (PT). “O programa está em fase inicial e ajustes são necessários. Mas os dados mostram que as tornozeleiras podem representar brevemente um golpe ao crime organizado”, enfatizou o deputado.
O delegado regional Marcelo Arigony defendeu o programa e sugeriu que seja criada uma lei federal que condicione a progressão para o regime semiaberto ao uso da tornozeleira. “Os juízes das Varas de Execuções Criminais têm de determinar a utilização do dispositivo para que a eficácia dele seja maior”, afirmou.
O presidente da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm), Vilson Serro, reivindicou que o programa tenha uma expansão rápida por todas as regiões gaúchas. “Melhora a segurança e traz a economia de recursos públicos. Que a implantação em larga escala seja o mais célere possível”, afirmou.
Funcionamento
O equipamento utilizado possui tecnologias avançadas. Além do modelo contar com GPS, possui chips de duas operadoras de telefonia móvel. Caso haja falha da primeira, entra em funcionamento a segunda, garantindo a transferência das informações via satélite ou via dados móveis. O equipamento conta com uma cinta de borracha afixada ao apenado. Dentro dela, uma cabo de fibra ótica mantém o aparelho em funcionamento. Caso a cinta ou a fibra ótica sejam danificadas, o dispositivo deixe de operar, ou o preso circule por área fora da limitação previamente estabelecida, um sinal é enviado à central de monitoramento para que seja feita a verificação e servidores da segurança são acionados para ir ao local onde está o apenado.
Texto: Tiago Machado – Fotos: Tiago Dias