O deputado Valdeci Oliveira protocolou nesta segunda-feira, 27/7, requerimento junto à Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa, na qual é membro titular, para a realização de audiência pública com vistas a discutir a situação dos moradores e servidores do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP), em Porto Alegre, e do Hospital Colônia Itapuã (HCI), em Viamão, na pandemia de Covid-19. Além de Valdeci, assinam o pedido os colegas de bancada Edegar Pretto, Pepe Vargas e Zé Nunes.
Após repercussão na imprensa sobre denúncia feita pelo Fórum Gaúcho de Saúde Mental, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) divulgou, no último dia 24, informações sobre mortes por coronavírus e casos da doença em ambas as unidades, que funcionam sob gestão e responsabilidade do governo do estado.
Conforme as denúncias, diversos pacientes já foram a óbito e vários profissionais tiveram de ser afastados após serem diagnosticados com a doença. Dadas as condições de aglomerações características de instituições asilares como estas, assim como a precariedade de estrutura e equipamentos disponíveis para atender situações graves e complexas de saúde, o Fórum Gaúcho de Saúde Mental solicitou a apuração dos fatos e acesso a algumas informações. Já o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindsepe) solicitou posicionamento para a direção dos hospitais e uma reunião com a secretária de Saúde, Arita Bergmann. Sem obter qualquer resposta por parte da SES, o Sindsepe apresentou denúncia junto ao Conselho Estadual de Saúde, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Estadual.
Um dos principais apelos dos servidores é por transparência. Há também problemas relacionados à prevenção e combate à pandemia dentro das instituições. Segundo a SES, após serem aplicados 65 testes RT-PCR em pacientes do Hospital São Pedro, 32 testaram positivo para Covid- 19. Todos são moradores de residenciais terapêuticos. Uma idosa, de 78 anos, morreu. Já no Hospital Colônia Itapuã, quatro pacientes homens (68, 78, 81 e 84 anos) tiveram de ser internados no Hospital Vila Nova, e foram à óbito. De acordo com a SES, todos os servidores e pacientes desta instituição foram submetidos a teste RT-PCR, sendo identificados 15 infectados.
“Ainda que a denúncia tenha resultado nessas informações, outros tantos esclarecimentos ainda merecem atenção, como por exemplo saber qual o plano de contingência da pandemia de COVID-19 nestas unidades, que procedimentos estão sendo adotados para casos suspeitos (sejam usuários ou trabalhadores), de que forma ocorre a substituição dos servidores afastados, como se dá a distribuição de EPIs e quais os protocolos de biossegurança que estão sendo adotados”, explica Valdeci.
A votação do requerimento da audiência pública, que por conta das medidas de restrições e isolamento social se dará virtualmente, irá ocorrer na próxima reunião ordinária da CSMA, dia 5/8.
Entre as instituições e autoridades a serem convidadas para o debate, estão: Secretaria de Saúde do RS; Ministério da Saúde; Conselho Estadual de Saúde – CES; Fórum Gaúcho de Saúde Mental (FGSM); Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME); Rede Internúcleos de Luta Antimanicomial (Renila); Sindicatos dos Servidores Públicos do RS (Sindsepe); Conselho Nacional de Saúde; Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS – COSEMS RS; Sociedade Brasileira de Infectologia; Sociedade Riograndense de Infectologia; Conselho Regional de Medicina – CREMERS; Federação das Associações de Municípios do RS – FAMURS; SindiSaúde/RS; Conselho Regional de Enfermagem do RS – COREN-RS; Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS – SERGS; Conselho Regional de Farmácia – CRF-RS; Conselho Regional de Psicologia – CRP-RS; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5º Região – Crefito 5; Pastoral da Saúde; Central Única dos Trabalhadores; Associação Construção; Rede Brasileira de Cooperação em Emergências; Projeto AT na Rede/UFRGS; Programa de Residência em Saúde Mental Coletiva/UFRGS; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Universidade de Caxias do Sul e demais instituições de ensino superior do RS que atuam com atendimento e pesquisa em saúde, entidades que têm relação e interesse no assunto.